Sem prêvio acordo com a Comissão Orgaznidora Estadual, ao menos com as entidades que participam da construção da Conferência no estado desde março desde ano, o Governo do Estado marcou, e agora adiou, todas as conferências metropolitanas do estado.
É fato, que as entidades da Comissão Pernambucana Pró-Conferência não forou ouvidas ou consultadas para tais marcações e mudanças. Acreditamos ser importante a realização das conferências preparatórias, mas elas precisam refletir um o acordo de todos os setores que compõem a Comissão organizadora. É importante quetodas essas conferências possam propor debates qualificados e com a prticipação de todos os setores da sociedade, principalmente os que historiacamente lutam pela contrução democrática desta conferência.
Segue o calendário feito única e exclisivamente pelos representados do Governo e comunicado à sociedade
Regional São Francisco Local: Petrolina dia 24/10
Araripe Local: Araripina dia 25/10
Agreste Central Local: Caruaru dia 24/10
Moxotó Local: Sertânia dia 24/10
Itaparica Local: Petrolândia dia 25/10
Agreste Setenrional Local: Sta. Cruz do Capibaribe dia:24/10
Agreste Meridional Local: Garanhuns dia:25/10
Sertão Central Local: Salgueiro dia 25/10
Mata Sul Local: Escada dia 25/10
Pajeú Local: Afogados dia 25/10
Mata Norte Local: Glória do Goitá dia:25/10
Metropolitana Local: Recife dia:24/10
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Governo Federal adia Conferência Nacional de Comunicação
Redação - Observatório do Direito à Comunicação
08.10.2009
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi adiada por decisão da Presidência da República. A etapa nacional será realizada entre os dias 14 e 17 de dezembro, onze dias após a data prevista no decreto que convocou a conferência (1, 2 e 3 do mesmo mês). Segundo informações da Assessoria de Comunicação do Ministério das Comunicações, a mudança será feita para "compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
Na quarta-feira, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, havia adiantado a informação do adiamento a membros da Comissão Organizadora Nacional (CON). Naquela oportunidade, a data sugerida era 7, 8 e 9 de dezembro. Bechara informou que a decisão foi tomada em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros responsáveis pela Confecom – Hélio Costa, das Comunicações, Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, e Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência.
Ao relatar a reunião para os membros da CON, Bechara não explicou os motivos de tal mudança. Disse, apenas, que o presidente estava muito otimista, contente com a Confecom e que avaliava participar do evento.
Quando do corte nas verbas previstas para a realização da conferência, o governo já havia aventado a possibilidade de adiar a conferência. Depois, os impasses criados pelas representações empresariais dentro da CON atrasaram a edição do regimento interno e as organizações e movimentos sociais envolvidos no processo chegaram a propor uma revisão do calendário. A preocupação era o prazo curto para a realização das etapas locais e das conferências estaduais, que elegem os delegados da Confecom.
“A mudança agora não resolve nada, mas ajudará se for acompanhada de uma alteração também do prazo para as estaduais em mais uma semana”, comentou Jonas Valente, representante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social na comissão organizadora.
Em nota da assessoria do ministério, Marcelo Bechara afirma que, como foi o presidente quem convocou, ainda em abril, a conferência, somente ele pode abrir o evento. “É desejo do presidente Lula participar da abertura da conferência de comunicação, a primeira a ser realizada na história do país. É natural que ele possa adequar sua agenda para participar da abertura, que acontece no dia 14 de dezembro”, justificou.
O novo decreto de convocação da Confecom deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana.
Recomposição do orçamento
A assessoria do Ministério da Comunicações também informou que o presidente sancionou o Projeto de Lei 27/09, que recompõe os recursos previstos no orçamento da pasta para a realização da conferência. Haviam sido cortados R$ 6,5 milhões, que serão repostos integralmente. O total de investimentos previstos na Confecom é de R$ 8,2 milhões.
08.10.2009
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi adiada por decisão da Presidência da República. A etapa nacional será realizada entre os dias 14 e 17 de dezembro, onze dias após a data prevista no decreto que convocou a conferência (1, 2 e 3 do mesmo mês). Segundo informações da Assessoria de Comunicação do Ministério das Comunicações, a mudança será feita para "compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
Na quarta-feira, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, havia adiantado a informação do adiamento a membros da Comissão Organizadora Nacional (CON). Naquela oportunidade, a data sugerida era 7, 8 e 9 de dezembro. Bechara informou que a decisão foi tomada em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros responsáveis pela Confecom – Hélio Costa, das Comunicações, Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, e Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência.
Ao relatar a reunião para os membros da CON, Bechara não explicou os motivos de tal mudança. Disse, apenas, que o presidente estava muito otimista, contente com a Confecom e que avaliava participar do evento.
Quando do corte nas verbas previstas para a realização da conferência, o governo já havia aventado a possibilidade de adiar a conferência. Depois, os impasses criados pelas representações empresariais dentro da CON atrasaram a edição do regimento interno e as organizações e movimentos sociais envolvidos no processo chegaram a propor uma revisão do calendário. A preocupação era o prazo curto para a realização das etapas locais e das conferências estaduais, que elegem os delegados da Confecom.
“A mudança agora não resolve nada, mas ajudará se for acompanhada de uma alteração também do prazo para as estaduais em mais uma semana”, comentou Jonas Valente, representante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social na comissão organizadora.
Em nota da assessoria do ministério, Marcelo Bechara afirma que, como foi o presidente quem convocou, ainda em abril, a conferência, somente ele pode abrir o evento. “É desejo do presidente Lula participar da abertura da conferência de comunicação, a primeira a ser realizada na história do país. É natural que ele possa adequar sua agenda para participar da abertura, que acontece no dia 14 de dezembro”, justificou.
O novo decreto de convocação da Confecom deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana.
Recomposição do orçamento
A assessoria do Ministério da Comunicações também informou que o presidente sancionou o Projeto de Lei 27/09, que recompõe os recursos previstos no orçamento da pasta para a realização da conferência. Haviam sido cortados R$ 6,5 milhões, que serão repostos integralmente. O total de investimentos previstos na Confecom é de R$ 8,2 milhões.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
REUNIÃO HOJE, DIA 13, NO SIDSEP - PE
HOJE -Reunião da Comissão Pró-Conferência às 18h no Sindsep. Repasse dos últimos acontecimentos e discussão para subsídio dos representantes da Comissão Pró-Conferência na Comissão Organizadora Estadual.
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
Próxima reunião
Quarta-feira, dia 30 de setembro, às 14h no Sindsep é a próxima reunião da Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação. Compareça!
domingo, 27 de setembro de 2009
Mobilização para democratizar a comunicaçã
I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, em Chã Grande (PE), reúne os precursores de uma mídia, livre e protagonista, disposta a mudar os rumos da comunicação no país
Por Danilo Almeida e Mônica Kimura
Encrustrada no meio de um grande vale verde e de clima ameno, encontra-se a pequena e aprazível Chã Grande, município de Pernambuco, distante 89 quilômetros da capital Recife. Dentro deste cenário de impressionante beleza acontece a I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, evento que visa produzir propostas concretas do setor tanto para a I Conferência Nacional de Comunicação, quanto para a II Conferência Nacional de Cultura, a serem realizadas respectivamente em dezembro de 2009 e março de 2010. A realização do evento é do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), da Universidade Federal de Pernambuco e da representação Nordeste do MinC.
101_3506.jpg
Célio Turino comentou sobre a importância de uma
rede de comunicação dos Pontos de Cultura
“Este é um evento de muita importância e que foi gestado. Um dos objetivos dela é construir a rede de comunicação para a cultura, entender que é possível, a partir da rede de Pontos de Cultura, pensar em uma comunicaçao para a cultura”, inicia Juana Nunes, coordenadora-geral de Mobilização e Articulação em Rede (MARES) da SCC durante a cerimônia de abertura do encontro. Ela lembra que na I Conferência Nacional de Cultura a comunicação foi um dos temas e que hoje mobiliza uma grande rede entre os Pontos de Cultura, os Pontos de Mídia Livre para a construção de uma conexão forte que possa dar continuidade ao movimento de comunicação para a cultura. Também compuseram a mesa de abertura Célio Turino, secretário da Cidadania Cultural; Silvana Meireles, secretária de Articulação Institucional; Tadeu Di Pietro, representando a Fundação Nacional de Arte (Funarte); Octávio Pieranti, representante da Secretaria de Audiovisual (SAV); Joãozinho Ribeiro, coordenador executivo da Conferência Nacional de Cultura (CNC), e José Murilo Carvalho, representante da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC).
A secretária da SAI, Silvana Meirelles, ressaltou que “vivemos um período especial, desde 2005, com a I CNC em que a área da comunicação foi a mais valorada”. Sua fala foi enfatizada por Célio Turino: “A cultura e a comunicação são os fundamentos de qualquer povo. Quando se perde o horizonte de comunicação para a cultura, o que sobra é uma comunicação unidirecional que estabelece a continuidade do sistema”. Segundo ele, o centro da luta de classes está na linguagem simbólica e na comunicação.
“Considero os Pontos de Cultura Pontos de Mídia, pois eles produzem a comunicação voltada para a cultura em suas comunidades. Por isso é dado aos Pontos de Cultura um estúdio multimídia”, afirma o secretário. “Colocamos os meios de produção nas mãos de quem produz. É uma oportunidade para criar uma rede de comunicação e desenvolver uma estratégia de guerrilha: desta vez, mídiática”, finaliza.
Novo edital
A secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles, aproveitou o momento da abertura para lançar o edital Periódicos Mais Cultura. “Pensamos na questão da democratização da informação e este é o objetivo do edital”, explica Silvana. Podem participar da seleção pública pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham por ofício a publicação de impressos de periodicidade mensal, bimestral ou trimestral distribuídos em território brasileiro, com ênfase mínima de 35% do conteúdo direcionado para cultura e artes. Cada pessoa jurídica poderá inscrever apenas uma publicação. Os periódicos selecionados deverão disponibilizar, com acesso livre, todo o conteúdo da edição impressa em plataforma na Internet simultaneamente à circulação do meio impresso em bancas e/ou para seus assinantes. Mais informações no endereço eletrônico:
http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/23/edital-de-periodicos-mais-cultura/
Conferência de abertura
Sob o tema Cultura e Comunicação – diretrizes e interfaces para a I Conferência Nacional de Comunicação e II Conferência Nacional de Cultura, foram discutidos pontos de grande relevância da atualidade sobre o setor. À mesa, Ivana Bentes, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Octávio Pieranti (SAV), Joãozinho Ribeiro (CNC) e Jonas Valente (Coletivo Intervozes).
“Há uma defasagem radical entre práticas sociais e estrutura legal”, Ivana Bentes. A professora relembra que o último plano político para a comunicação ocorreu durante a ditadura militar na década de 1970. Construiu-se, naquele momento, um monopólio que vigora até hoje, para grande prejuízo de todos os setores da sociedade. “Da mesma forma que a TV esteve no centro do plano da ditadura, a banda larga deve ser consolidada e universalizada”, afirma Ivana.
Sobre a interface entre a comunicação e a cultura, Pieranti lembra: “Não há como pensar em uma sem a outra. Devemos pensá-las de forma paralela. Espero que esta conferência seja um passo inicial para a transformação do pensamento com relação a estes dois campos, já que é preciso construir uma estrutura nova para possibilitar a democratização”.
Joãozinho Ribeiro fala sobre tirar os brasileiros da invisibilidade cultural, pois “o direito cultural tem duas pontas: a do acesso e a do sujeito da ação. O direito cultural não protege o autor, mas os grandes conglomerados”. Fechando a fala, o poeta declama versos de sua autoria para inspirar os participantes da conferência: “Sou cantador do tempo, cantador que canta só, canta mal acompanhado”.
Jonas Chagas completa: “Esta intersecção tem que se tornar algo concreto para antes e depois das conferências. A conferência nacional é um avanço, sua realização é uma conquista, mas esta não pode ser um fim em si mesma”. Ele ressalta que o evento será um passo importante de uma grande caminhada que precisa ser empreendida por todos os interessados em uma comunicação mais eficaz e democrática.
O fotógrafo Davy Alexandrisky, do Campus Avançado, deu sua contribuição ao momento colocando que “conseguimos desesconder uma parte da pluralidade cultural do país através dos Pontos de Cultura. Agora precisamos des-silenciar isto”.
Leia mais em Abertura e primeiro dia da Conferência Livre
Por Danilo Almeida e Mônica Kimura
Encrustrada no meio de um grande vale verde e de clima ameno, encontra-se a pequena e aprazível Chã Grande, município de Pernambuco, distante 89 quilômetros da capital Recife. Dentro deste cenário de impressionante beleza acontece a I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, evento que visa produzir propostas concretas do setor tanto para a I Conferência Nacional de Comunicação, quanto para a II Conferência Nacional de Cultura, a serem realizadas respectivamente em dezembro de 2009 e março de 2010. A realização do evento é do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), da Universidade Federal de Pernambuco e da representação Nordeste do MinC.
101_3506.jpg
Célio Turino comentou sobre a importância de uma
rede de comunicação dos Pontos de Cultura
“Este é um evento de muita importância e que foi gestado. Um dos objetivos dela é construir a rede de comunicação para a cultura, entender que é possível, a partir da rede de Pontos de Cultura, pensar em uma comunicaçao para a cultura”, inicia Juana Nunes, coordenadora-geral de Mobilização e Articulação em Rede (MARES) da SCC durante a cerimônia de abertura do encontro. Ela lembra que na I Conferência Nacional de Cultura a comunicação foi um dos temas e que hoje mobiliza uma grande rede entre os Pontos de Cultura, os Pontos de Mídia Livre para a construção de uma conexão forte que possa dar continuidade ao movimento de comunicação para a cultura. Também compuseram a mesa de abertura Célio Turino, secretário da Cidadania Cultural; Silvana Meireles, secretária de Articulação Institucional; Tadeu Di Pietro, representando a Fundação Nacional de Arte (Funarte); Octávio Pieranti, representante da Secretaria de Audiovisual (SAV); Joãozinho Ribeiro, coordenador executivo da Conferência Nacional de Cultura (CNC), e José Murilo Carvalho, representante da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC).
A secretária da SAI, Silvana Meirelles, ressaltou que “vivemos um período especial, desde 2005, com a I CNC em que a área da comunicação foi a mais valorada”. Sua fala foi enfatizada por Célio Turino: “A cultura e a comunicação são os fundamentos de qualquer povo. Quando se perde o horizonte de comunicação para a cultura, o que sobra é uma comunicação unidirecional que estabelece a continuidade do sistema”. Segundo ele, o centro da luta de classes está na linguagem simbólica e na comunicação.
“Considero os Pontos de Cultura Pontos de Mídia, pois eles produzem a comunicação voltada para a cultura em suas comunidades. Por isso é dado aos Pontos de Cultura um estúdio multimídia”, afirma o secretário. “Colocamos os meios de produção nas mãos de quem produz. É uma oportunidade para criar uma rede de comunicação e desenvolver uma estratégia de guerrilha: desta vez, mídiática”, finaliza.
Novo edital
A secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles, aproveitou o momento da abertura para lançar o edital Periódicos Mais Cultura. “Pensamos na questão da democratização da informação e este é o objetivo do edital”, explica Silvana. Podem participar da seleção pública pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham por ofício a publicação de impressos de periodicidade mensal, bimestral ou trimestral distribuídos em território brasileiro, com ênfase mínima de 35% do conteúdo direcionado para cultura e artes. Cada pessoa jurídica poderá inscrever apenas uma publicação. Os periódicos selecionados deverão disponibilizar, com acesso livre, todo o conteúdo da edição impressa em plataforma na Internet simultaneamente à circulação do meio impresso em bancas e/ou para seus assinantes. Mais informações no endereço eletrônico:
http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/23/edital-de-periodicos-mais-cultura/
Conferência de abertura
Sob o tema Cultura e Comunicação – diretrizes e interfaces para a I Conferência Nacional de Comunicação e II Conferência Nacional de Cultura, foram discutidos pontos de grande relevância da atualidade sobre o setor. À mesa, Ivana Bentes, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Octávio Pieranti (SAV), Joãozinho Ribeiro (CNC) e Jonas Valente (Coletivo Intervozes).
“Há uma defasagem radical entre práticas sociais e estrutura legal”, Ivana Bentes. A professora relembra que o último plano político para a comunicação ocorreu durante a ditadura militar na década de 1970. Construiu-se, naquele momento, um monopólio que vigora até hoje, para grande prejuízo de todos os setores da sociedade. “Da mesma forma que a TV esteve no centro do plano da ditadura, a banda larga deve ser consolidada e universalizada”, afirma Ivana.
Sobre a interface entre a comunicação e a cultura, Pieranti lembra: “Não há como pensar em uma sem a outra. Devemos pensá-las de forma paralela. Espero que esta conferência seja um passo inicial para a transformação do pensamento com relação a estes dois campos, já que é preciso construir uma estrutura nova para possibilitar a democratização”.
Joãozinho Ribeiro fala sobre tirar os brasileiros da invisibilidade cultural, pois “o direito cultural tem duas pontas: a do acesso e a do sujeito da ação. O direito cultural não protege o autor, mas os grandes conglomerados”. Fechando a fala, o poeta declama versos de sua autoria para inspirar os participantes da conferência: “Sou cantador do tempo, cantador que canta só, canta mal acompanhado”.
Jonas Chagas completa: “Esta intersecção tem que se tornar algo concreto para antes e depois das conferências. A conferência nacional é um avanço, sua realização é uma conquista, mas esta não pode ser um fim em si mesma”. Ele ressalta que o evento será um passo importante de uma grande caminhada que precisa ser empreendida por todos os interessados em uma comunicação mais eficaz e democrática.
O fotógrafo Davy Alexandrisky, do Campus Avançado, deu sua contribuição ao momento colocando que “conseguimos desesconder uma parte da pluralidade cultural do país através dos Pontos de Cultura. Agora precisamos des-silenciar isto”.
Leia mais em Abertura e primeiro dia da Conferência Livre
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
AMANHÃ PLENÁRIA DA COMISSÃO PERNAMBUCANA PRÓ-CONFERÊNCA
A partir das 9h da manhã, a Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação estará reunida em plenária no Sindsep (Rua Ferandes Vieira, 67). Além de esclarecer sobre o regimento da Conferência Nacional de Comunicação, publicado no último dia 03 de setembro e também sobre os temários, que serão aprovados esta semana, a Comissão Pernambucana indicará os representantes da sociedade civil não empresarial e dos trabalhadores do setor para compor a Comissão Organizadora Estadual.
A reunião que está marcada com o Governo do Estado não inviabilizará a plenária, que está marcada para todo o dia.
A reunião que está marcada com o Governo do Estado não inviabilizará a plenária, que está marcada para todo o dia.
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
PE convoca estapa estadual, mas prazo prejudica mobilização
A etapa estadual da Conferência Nacional de Comunicação acaba de ser convocada em Pernambuco. Publicada no diário oficial de hoje, 16, a convocatória prevê que a Conecom/PE seja realizada nos dias 13, 14 e 15 de outubro no Recife.
Apesar de satisfeita com a convocatória, a Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação considera a data imprópria para realização da etapa estadual, visto que com o curto prazo de mobilização não poderão ser realizadas etapas preparatórios e o processo pode ser descaracterizado com deficiência na mobilização.
Outro problema identificado pela Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação foi a ausência da formação de uma Comissão Organizadora Estadual composta por sociedade civil e poder público para que seja encaminhado o processo de forma participativa e democrática.
Hoje, após o ato puxado pelas juventudes pró-conferência de comunicação, foi feita uma conversa inicial com um dos assessores do secretário de comunicação Evaldo Costa. E todas estas questões foram passadas. Um conversa com o secretário foi mercada para a próxima sexta-feira, 18, pela manhã.
Segue a convocatória e a carta encaminhada pela Comissão ao Governo.
Convoca a 1ª Conferência Estadual de Comunicação, e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco - CONECOM/PE, a ser realizada no Município do Recife, neste Estado, nos dias 13 a 15 de outubro de 2009, sob a coordenação da Secretaria Especial de Imprensa.
Art. 2º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação terá como objetivo geral a definição de diretrizes para políticas públicas integradas no campo da Comunicação.
Art. 3º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação terá como Presidente o Secretário Especial de Imprensa do Estado.
Parágrafo único. A 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco - CONECOM/PE contará com a participação de delegados representantes da Sociedade Civil, bem como de delegados representantes do Poder Público,.
Art. 4º O Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual de Comunicação, aprovado por Portaria do Secretário Especial de Imprensa, disporá sobre a sua organização, o seu funcionamento e o processo eleitoral dos seus delegados, bem como as suas etapas preparatórias.
Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 15 de setembro de 2009.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
JOSÉ EVALDO COSTA
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Ao Governo do Estado de Pernambuco
A Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação vem saudar a convocação da etapa estadual da I Conferência Nacional de Comunicação, publicada hoje, 16 de setembro de 2009, no Diário Oficial deste estado. Este foi um importante passo, mas para se tornar uma conquista democrática deve garantir a participação de todos os setores envolvidos em todas as etapas, particularmente da sociedade civil, que teve sua presença restringida no âmbito da comissão organizadora nacional.
Neste sentido, vimos a público assinalar ao Governador Eduardo Campos que confiamos no seu compromisso, divulgado ainda durante a campanha para o Governo do Estado, de sempre estar aberto para ouvir a sociedade e garantir democraticamente a sua participação na definição de políticas para o Estado. Que esta seja a tônica da Comissão Organizadora Estadual da I Confecom.
Dado todo o esforço da Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação no sentido de aproximação do governo estadual para apresentar propostas para a realização da Confecom neste estado, nós, organizações integrantes da Comissão, também precisamos vir a público dizer da nossa preocupação com a data definida para a etapa da Confecom em Pernambuco, haja visto que o Estado terá menos de um mês para garantir a construção de um projeto de Conferência Estadual que possa ser participativo e representar verdadeiramente as demandas da sociedade pernambucana.
Tendo em vista toda a nossa mobilização, desde março deste ano, em permanente contato com a Comissão Nacional Pró-Conferência e com a Comissão Organizadora Nacional, colocamos este acúmulo a serviço na Confecom/PE, e ficamos aguardando o contato do Executivo estadual, para que possamos participar em uma construtiva parceria com o Governo e demais setores que estarão também nesta Conferência.
Recife, 16 de setembro de 2009.
Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação
Apesar de satisfeita com a convocatória, a Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação considera a data imprópria para realização da etapa estadual, visto que com o curto prazo de mobilização não poderão ser realizadas etapas preparatórios e o processo pode ser descaracterizado com deficiência na mobilização.
Outro problema identificado pela Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação foi a ausência da formação de uma Comissão Organizadora Estadual composta por sociedade civil e poder público para que seja encaminhado o processo de forma participativa e democrática.
Hoje, após o ato puxado pelas juventudes pró-conferência de comunicação, foi feita uma conversa inicial com um dos assessores do secretário de comunicação Evaldo Costa. E todas estas questões foram passadas. Um conversa com o secretário foi mercada para a próxima sexta-feira, 18, pela manhã.
Segue a convocatória e a carta encaminhada pela Comissão ao Governo.
Convoca a 1ª Conferência Estadual de Comunicação, e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco - CONECOM/PE, a ser realizada no Município do Recife, neste Estado, nos dias 13 a 15 de outubro de 2009, sob a coordenação da Secretaria Especial de Imprensa.
Art. 2º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação terá como objetivo geral a definição de diretrizes para políticas públicas integradas no campo da Comunicação.
Art. 3º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação terá como Presidente o Secretário Especial de Imprensa do Estado.
Parágrafo único. A 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco - CONECOM/PE contará com a participação de delegados representantes da Sociedade Civil, bem como de delegados representantes do Poder Público,.
Art. 4º O Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual de Comunicação, aprovado por Portaria do Secretário Especial de Imprensa, disporá sobre a sua organização, o seu funcionamento e o processo eleitoral dos seus delegados, bem como as suas etapas preparatórias.
Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 15 de setembro de 2009.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
JOSÉ EVALDO COSTA
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Ao Governo do Estado de Pernambuco
A Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação vem saudar a convocação da etapa estadual da I Conferência Nacional de Comunicação, publicada hoje, 16 de setembro de 2009, no Diário Oficial deste estado. Este foi um importante passo, mas para se tornar uma conquista democrática deve garantir a participação de todos os setores envolvidos em todas as etapas, particularmente da sociedade civil, que teve sua presença restringida no âmbito da comissão organizadora nacional.
Neste sentido, vimos a público assinalar ao Governador Eduardo Campos que confiamos no seu compromisso, divulgado ainda durante a campanha para o Governo do Estado, de sempre estar aberto para ouvir a sociedade e garantir democraticamente a sua participação na definição de políticas para o Estado. Que esta seja a tônica da Comissão Organizadora Estadual da I Confecom.
Dado todo o esforço da Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação no sentido de aproximação do governo estadual para apresentar propostas para a realização da Confecom neste estado, nós, organizações integrantes da Comissão, também precisamos vir a público dizer da nossa preocupação com a data definida para a etapa da Confecom em Pernambuco, haja visto que o Estado terá menos de um mês para garantir a construção de um projeto de Conferência Estadual que possa ser participativo e representar verdadeiramente as demandas da sociedade pernambucana.
Tendo em vista toda a nossa mobilização, desde março deste ano, em permanente contato com a Comissão Nacional Pró-Conferência e com a Comissão Organizadora Nacional, colocamos este acúmulo a serviço na Confecom/PE, e ficamos aguardando o contato do Executivo estadual, para que possamos participar em uma construtiva parceria com o Governo e demais setores que estarão também nesta Conferência.
Recife, 16 de setembro de 2009.
Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação
domingo, 13 de setembro de 2009
MANIFESTO CONVOCAÇÃO JÁ PELA IMEDIATA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO
No próximo dia 15 de setembro (terça-feira) , encerra-se o prazo concedido para que os poderes executivos estaduais convoquem as Conferências Estaduais de Comunicação, que são etapas fundamentais para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada de 1 a 3 de dezembro em Brasília.
A convocação da 1ª Confecom, bem como de suas etapas estaduais e municipais, significam um importante avanço democrático no país, pois pela primeira vez no Brasil a sociedade e o governo poderão discutir ampla e democraticamente os meios de comunicação, as políticas de comunicação, a inclusão digital, o acesso à informação, o direito à comunicação, dentre outras importantes questões imprescindíveis para o aperfeiçoamento de um verdadeiro Estado democrático e de direito.
Em todo o Brasil, seis estados (Alagoas, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe) já convocaram as suas etapas estaduais. Etapas municipais/preparató rias estão acontecendo em vários lugares do país neste momento. Pernambuco é um dos estados em que a mobilização pró-conferência de comunicação é mais forte e a sociedade civil não-empresarial está mais organizada.
Desde março deste ano, a Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco, que reúne mais de 60 entidades, promove encontros formativos e plenárias para debater os temas da conferência, especialmente, sobre a conjuntura pernambucana. Além disso, a Comissão solicitou diversas vezes audiências com secretários do governo estadual, enviando documentos, propostas e pedidos de reunião. Mas, até o presente momento, não tivemos nenhuma resposta do compromisso desse governo com esse importante passo no sentido da democratização da comunicação e, conseqüentemente, da democracia no Estado de Pernambuco.
É neste sentido, que a Comissão Pernambucana Pró-Conferência Nacional de Comunicação, vem exigir do Governador Eduardo Campos a convocação imediata da etapa estadual desta Conferência.
Mediante o compromisso que o Governador tem com uma gestão democrática e progressista, na construção de um Pernambuco melhor, é inadmissível que a sociedade pernambucana seja privada de contribuir e de ser protagonista deste momento histórico pelo qual o país está passando.
Pela convocação imediata da Conferência Estadual de Comunicação!!!
Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação
Fórum Pernambucano de Comunicação
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Giral - Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec)
Ventilador Cultural
Centro de Cultura Luis Freire - CCLF
Movimento nacional de Direitos Humanos - MNDH
Sinos - Organização para o Desenvolvimento da Comunicação Social
AMARC- Associação Mundial de Rádios Livres e Comunitárias
Fórum Permanente da Música de Pernambuco
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Articulação de Mulheres Brasileiras
ETAPAS
Movimento Cultural Fazendo Arte
ASSENO
COMPASP - Comissão Pró-Arraial Sítio dos Pintos
Rádio Comunitária Conquista do Bairro de Dois Irmãos
Sindicato dos Radialistas de Pernambuco
FITERT- Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão
Auçuba – Comunicação e Educação
GTP+ Grupo de Trabalho em Prevenção Positiva
Agência de Notícias da Roda de Fogo
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
ABRAÇO - Associação Brasileira de Rádios Comunitárias
No PE do Ouvido Rádio Comunitária
GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
Rede Solidária de Defesa Social
Jardim Sonoro
Gambiarra Imagens
AEPA - Associação de Estudos Projeto Atitude
Juventude Che Guevara
Flores Crew
Mangue Crew
Rede de Resistência Solidária
Grafiteiras BR
Grafiola
MASC - Mulheres Artesãs Semeando Cultura
Ação Jovem de Glória do Goitá
Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco
Centro de Comunicação e Juventude
Grupo Quebra Kabeça
Coletivo Espectro Alternativo
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
UBM - União Brasileira de Mulheres /Pernambuco
UJS - União da Juventude Socialista
Sintepe - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco
Cuca da UNE
Sinpro - Sindicato dos Professores de Pernambuco
UEP - União dos Estudantes de Pernambuco
UMES - União Metropolitana de Estudantes Secundaristas
Diálogos
Rádio Amparo FM Comunitária
Gabinete do Vereador Luciano Siqueira - PCdoB
Rede em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres Da Mata Norte e Centro
Sindupe – Sindicato dos Servidores da UPE
SIMPERE – Sindicato Municipal dos Profissionais em Educação do Recife
Sindicato dos Publicitários de Pernambuco
Gabinete do Deputado Estadual Nelson Pereira
Gabinete do Deputado Estadual Luciano Moura
UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade / Pernambuco
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco
CRP - Conselho Regional de Psicologia
A convocação da 1ª Confecom, bem como de suas etapas estaduais e municipais, significam um importante avanço democrático no país, pois pela primeira vez no Brasil a sociedade e o governo poderão discutir ampla e democraticamente os meios de comunicação, as políticas de comunicação, a inclusão digital, o acesso à informação, o direito à comunicação, dentre outras importantes questões imprescindíveis para o aperfeiçoamento de um verdadeiro Estado democrático e de direito.
Em todo o Brasil, seis estados (Alagoas, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe) já convocaram as suas etapas estaduais. Etapas municipais/preparató rias estão acontecendo em vários lugares do país neste momento. Pernambuco é um dos estados em que a mobilização pró-conferência de comunicação é mais forte e a sociedade civil não-empresarial está mais organizada.
Desde março deste ano, a Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco, que reúne mais de 60 entidades, promove encontros formativos e plenárias para debater os temas da conferência, especialmente, sobre a conjuntura pernambucana. Além disso, a Comissão solicitou diversas vezes audiências com secretários do governo estadual, enviando documentos, propostas e pedidos de reunião. Mas, até o presente momento, não tivemos nenhuma resposta do compromisso desse governo com esse importante passo no sentido da democratização da comunicação e, conseqüentemente, da democracia no Estado de Pernambuco.
É neste sentido, que a Comissão Pernambucana Pró-Conferência Nacional de Comunicação, vem exigir do Governador Eduardo Campos a convocação imediata da etapa estadual desta Conferência.
Mediante o compromisso que o Governador tem com uma gestão democrática e progressista, na construção de um Pernambuco melhor, é inadmissível que a sociedade pernambucana seja privada de contribuir e de ser protagonista deste momento histórico pelo qual o país está passando.
Pela convocação imediata da Conferência Estadual de Comunicação!!!
Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação
Fórum Pernambucano de Comunicação
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Giral - Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec)
Ventilador Cultural
Centro de Cultura Luis Freire - CCLF
Movimento nacional de Direitos Humanos - MNDH
Sinos - Organização para o Desenvolvimento da Comunicação Social
AMARC- Associação Mundial de Rádios Livres e Comunitárias
Fórum Permanente da Música de Pernambuco
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Articulação de Mulheres Brasileiras
ETAPAS
Movimento Cultural Fazendo Arte
ASSENO
COMPASP - Comissão Pró-Arraial Sítio dos Pintos
Rádio Comunitária Conquista do Bairro de Dois Irmãos
Sindicato dos Radialistas de Pernambuco
FITERT- Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão
Auçuba – Comunicação e Educação
GTP+ Grupo de Trabalho em Prevenção Positiva
Agência de Notícias da Roda de Fogo
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
ABRAÇO - Associação Brasileira de Rádios Comunitárias
No PE do Ouvido Rádio Comunitária
GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
Rede Solidária de Defesa Social
Jardim Sonoro
Gambiarra Imagens
AEPA - Associação de Estudos Projeto Atitude
Juventude Che Guevara
Flores Crew
Mangue Crew
Rede de Resistência Solidária
Grafiteiras BR
Grafiola
MASC - Mulheres Artesãs Semeando Cultura
Ação Jovem de Glória do Goitá
Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco
Centro de Comunicação e Juventude
Grupo Quebra Kabeça
Coletivo Espectro Alternativo
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
UBM - União Brasileira de Mulheres /Pernambuco
UJS - União da Juventude Socialista
Sintepe - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco
Cuca da UNE
Sinpro - Sindicato dos Professores de Pernambuco
UEP - União dos Estudantes de Pernambuco
UMES - União Metropolitana de Estudantes Secundaristas
Diálogos
Rádio Amparo FM Comunitária
Gabinete do Vereador Luciano Siqueira - PCdoB
Rede em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres Da Mata Norte e Centro
Sindupe – Sindicato dos Servidores da UPE
SIMPERE – Sindicato Municipal dos Profissionais em Educação do Recife
Sindicato dos Publicitários de Pernambuco
Gabinete do Deputado Estadual Nelson Pereira
Gabinete do Deputado Estadual Luciano Moura
UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade / Pernambuco
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco
CRP - Conselho Regional de Psicologia
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
ATO PÚBLICO PELO DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO
Na próxima quarta-feira (dia 16), às 10h, várias entidades e coletivos que lutam pelos direitos da Juventude promovem um ato público com o tema "Juventude e Comunicação: Eu Tenho Esse Direito!", cujo objetivo é pressionar as autoridades para a chamada das Conferências de Comunicação Estadual e Municipais. Durante o ato, que será realizado na Rua da Aurora, centro do Recife, em frente ao ginásio Pernambucano, haverá uma série de vivências com breack, grafite, confecção de faixas e percussão. Todos estão convidados a participar!
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Grande plenária da Comissão Pró-Conferência de Pernambuco dia 18 de setembo
A Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação convida todos os interessados/as a participarem da próxima plenária da Comissão que será realizada no dia 18 de setembro, no auditório do Sindsep (Rua Fernandes Vieira, 67), das 9h às 17h.
A programação conta com os seguintes pontos: esclarecimento sobre Regimento da 1ª Confecom divulgado no último dia 03 de setembro, apresentação do calendário estadual (caso esteja fechado) e discussão sobre as entidades não-empresarias que irão compor a Comissão Organizadora Estadual.
Durante toda essa semana, a Comissão estará empenhada em dialogar com o Governo do Estado de Pernambuco para que as datas da conferência estadual seja definida e o regimento seja publicado até o prazo limite que é a próxima, terça-feira dia 15.
A programação conta com os seguintes pontos: esclarecimento sobre Regimento da 1ª Confecom divulgado no último dia 03 de setembro, apresentação do calendário estadual (caso esteja fechado) e discussão sobre as entidades não-empresarias que irão compor a Comissão Organizadora Estadual.
Durante toda essa semana, a Comissão estará empenhada em dialogar com o Governo do Estado de Pernambuco para que as datas da conferência estadual seja definida e o regimento seja publicado até o prazo limite que é a próxima, terça-feira dia 15.
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Próxima reunião
A próxima reunião da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação será realizada no próximo dia 08 de setembro, às14h na sede regional do Ministério da Cultura, na Rua do Bom Jesus, ao lado da sinagoga.
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Confecom é tema de audiência pública no Recife
Numa demonstração de que a sociedade está interessada em debater o tema, a audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife sobre a I Conferência Nacional de Comunicação (CONFECON) aconteceu na terça-feira (1º), com expressiva representação dos movimentos sociais. Proposta pelo vereador Luciano Siqueira, a audiência contou com as exposições do jornalista Altamiro Borges, Dulce Melo (diretora de Rádio e Comunicação Popular da Prefeitura do Recife), do ex-vereador Liberato Costa Junior e da representante da Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco, Mariana Martins.
O vereador Luciano Siqueira abriu o debate tecendo considerações sobre a importância da Conferência da Comunicação, que vai acontecer no mês de dezembro, em Brasília. Luciano considera que esta é uma grande conquista da sociedade brasileira, ainda que marcada pela resistência do empresariado e da morosidade na sua preparação. Ele defendeu ainda a reforma dos meios de comunicação como uma das seis reformas estruturais necessárias para a construção de uma nação soberana e independente.
“A Conferência de Comunicação tem um papel pedagógico”.
Sobre os dilemas que cercam a I Confecom, o jornalista e autor do livro “A Ditadura da Mídia” Altamiro Borges destacou que pela primeira vez se discute a mídia no Brasil e que a conferência significa um momento inédito de aprendizado e de acumulação de forças para que a sociedade brasileira avance na defesa do direito à comunicação. “O SUS só foi Aprovado na 8ª Conferência Nacional de Saúde”, comparou. “Não temos só que diagnosticar os problemas das comunicações, temos que apresentar propostas!”. Ele elencou seis pontos que acha indispensáveis ao debate na Confecom: o fortalecimento da rede pública, os critérios para as concessões de rádio e tv, a política nacional de inclusão digital, distribuição das verbas de publicidade oficial, radiodifusão comunitária e um novo marco regulatório para o setor.
Referindo-se à ausência de mecanismos de controle dos veículos de comunicação no Brasil, disse que “uma só família detém emissoras de rádio, televisão, jornais, parques temáticos, provedores de internet; daí o seu poder econômico. E através do poder simbólico manipula a informação e deforma comportamentos!” Criticando a criminalização dos movimentos sociais pela grande imprensa, citou a matéria da revista Veja desta semana sobre o MST, mais uma vez vítima do mau jornalismo praticado no país. “Não se fala dos médicos do MST nos acampamentos, dos alfabetizadores, das escolas, da produção. Recentemente, até a UNE foi chamada de juventude hitlerista pela revista!”
PCR assume compromisso com a Conferência
“Dos 27 estados, 23 contam com comissões pró-conferência organizadas. São mais de 500 entidades discutindo a conferência nacional de comunicação. A gente tem em Pernambuco uma grande representatividade, com mais de 50 entidades cadastradas. E a gente está correndo contra o tempo. Com o regimento interno aprovado, vai ser dada a largada”, afirmou Mariana Martins.
Já a radialista Dulce Melo assegurou que é intenção da Prefeitura do Recife realizar a conferência municipal de Comunicação, cuja data deverá ser anunciada na próxima reunião da Comissão Pró-Conferência, marcada para o dia 8 de setembro. Dulce também falou do esforço para a implantação da Rádio Frei Caneca, informando detalhes do projeto. Segunda ela, a gestão do ex-prefeito João Paulo deu um grande avanço viabilizando a estrutura para instalação da rádio, que já tem um andar reservado em prédio no centro do Recife e dotação orçamentária. Ela também informou que o projeto encontra-se em tramitação no Senado, e tem como relator o senador pernambucano Sérgio Guerra, do PSDB.
A criação da Rádio Frei Caneca foi proposta pelo ex-vereador Liberato Costa Júnior, em 1962. “A comunicação é irmã gêmea da democracia, uma não existe sem a outra. A criação da Rádio Frei Caneca é um sonho de uma mídia qualificada para todos. Promover educação é dimensionar a cidade, assim escolhi para o nome da rádio a pessoa mais importante que já nasceu em Pernambuco”, afirmou Liberato Costa Júnior.
Uma presença que estava sendo aguardada na audiência era a do secretário de Imprensa do Governo de Pernambuco, Evaldo Costa, que enviou correspondência informando que encontrava-se em missão oficial em Brasília. O vereador Luciano Siqueira assumiu o compromisso da criação de uma comissão da Câmara de Vereadores com o intuito de cobrar a realização das conferências municipal e estadual e maior celeridade na tramitação do projeto da Rádio Frei Caneca.
Compareceram ao evento os deputados estaduais Nelson Pereira e Luciano Moura; a delegada regional do Ministério da Cultura Tarciana Portela, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, Ayrton Maciel; o diretor da Federação Nacional dos Jornalistas Osnaldo Morais, além de representantes do Sindicato dos Radialistas, UNE, CUT, CTB, Fórum de Mulheres de Pernambuco, Conselho de Psicologia, Centro Luiz Freire, UJS, Movimento em Defesa da Mata Uchôa, UMES, UEP, SOS Corpo, além de várias associações de moradores e igrejas evangélicas sediadas no Recife.
O vereador Luciano Siqueira abriu o debate tecendo considerações sobre a importância da Conferência da Comunicação, que vai acontecer no mês de dezembro, em Brasília. Luciano considera que esta é uma grande conquista da sociedade brasileira, ainda que marcada pela resistência do empresariado e da morosidade na sua preparação. Ele defendeu ainda a reforma dos meios de comunicação como uma das seis reformas estruturais necessárias para a construção de uma nação soberana e independente.
“A Conferência de Comunicação tem um papel pedagógico”.
Sobre os dilemas que cercam a I Confecom, o jornalista e autor do livro “A Ditadura da Mídia” Altamiro Borges destacou que pela primeira vez se discute a mídia no Brasil e que a conferência significa um momento inédito de aprendizado e de acumulação de forças para que a sociedade brasileira avance na defesa do direito à comunicação. “O SUS só foi Aprovado na 8ª Conferência Nacional de Saúde”, comparou. “Não temos só que diagnosticar os problemas das comunicações, temos que apresentar propostas!”. Ele elencou seis pontos que acha indispensáveis ao debate na Confecom: o fortalecimento da rede pública, os critérios para as concessões de rádio e tv, a política nacional de inclusão digital, distribuição das verbas de publicidade oficial, radiodifusão comunitária e um novo marco regulatório para o setor.
Referindo-se à ausência de mecanismos de controle dos veículos de comunicação no Brasil, disse que “uma só família detém emissoras de rádio, televisão, jornais, parques temáticos, provedores de internet; daí o seu poder econômico. E através do poder simbólico manipula a informação e deforma comportamentos!” Criticando a criminalização dos movimentos sociais pela grande imprensa, citou a matéria da revista Veja desta semana sobre o MST, mais uma vez vítima do mau jornalismo praticado no país. “Não se fala dos médicos do MST nos acampamentos, dos alfabetizadores, das escolas, da produção. Recentemente, até a UNE foi chamada de juventude hitlerista pela revista!”
PCR assume compromisso com a Conferência
“Dos 27 estados, 23 contam com comissões pró-conferência organizadas. São mais de 500 entidades discutindo a conferência nacional de comunicação. A gente tem em Pernambuco uma grande representatividade, com mais de 50 entidades cadastradas. E a gente está correndo contra o tempo. Com o regimento interno aprovado, vai ser dada a largada”, afirmou Mariana Martins.
Já a radialista Dulce Melo assegurou que é intenção da Prefeitura do Recife realizar a conferência municipal de Comunicação, cuja data deverá ser anunciada na próxima reunião da Comissão Pró-Conferência, marcada para o dia 8 de setembro. Dulce também falou do esforço para a implantação da Rádio Frei Caneca, informando detalhes do projeto. Segunda ela, a gestão do ex-prefeito João Paulo deu um grande avanço viabilizando a estrutura para instalação da rádio, que já tem um andar reservado em prédio no centro do Recife e dotação orçamentária. Ela também informou que o projeto encontra-se em tramitação no Senado, e tem como relator o senador pernambucano Sérgio Guerra, do PSDB.
A criação da Rádio Frei Caneca foi proposta pelo ex-vereador Liberato Costa Júnior, em 1962. “A comunicação é irmã gêmea da democracia, uma não existe sem a outra. A criação da Rádio Frei Caneca é um sonho de uma mídia qualificada para todos. Promover educação é dimensionar a cidade, assim escolhi para o nome da rádio a pessoa mais importante que já nasceu em Pernambuco”, afirmou Liberato Costa Júnior.
Uma presença que estava sendo aguardada na audiência era a do secretário de Imprensa do Governo de Pernambuco, Evaldo Costa, que enviou correspondência informando que encontrava-se em missão oficial em Brasília. O vereador Luciano Siqueira assumiu o compromisso da criação de uma comissão da Câmara de Vereadores com o intuito de cobrar a realização das conferências municipal e estadual e maior celeridade na tramitação do projeto da Rádio Frei Caneca.
Compareceram ao evento os deputados estaduais Nelson Pereira e Luciano Moura; a delegada regional do Ministério da Cultura Tarciana Portela, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, Ayrton Maciel; o diretor da Federação Nacional dos Jornalistas Osnaldo Morais, além de representantes do Sindicato dos Radialistas, UNE, CUT, CTB, Fórum de Mulheres de Pernambuco, Conselho de Psicologia, Centro Luiz Freire, UJS, Movimento em Defesa da Mata Uchôa, UMES, UEP, SOS Corpo, além de várias associações de moradores e igrejas evangélicas sediadas no Recife.
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
Câmara municiapal do Recife debate Conferência de Comunicação
A I Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente Lula, será tema de audiência pública na próxima terça-feira, dia 1º de setembro, na Câmara de Vereadores do Recife. A Confecom abre possibilidades para um debate público inédito no país sobre temas como o novo marco regulatório para a convergência tecnológica e as concessões de rádio e TV. A iniciativa do vereador Luciano Siqueira, do PCdoB, visa à ampliação da mobilização em nível local das forças
políticas e sociais para que atuem no processo da conferência na defesa do direito à comunicação para o exercício da cidadania.
A audiência pública contará com a exposição do jornalista Altamiro Borges, autor do livro "A Ditadura da Mídia", para quem a Confecom representa uma grande vitória dos movimentos sociais, independente dos dilemas criados na sua preparação. A três meses da data de realização da etapa nacional, ainda não há regimento interno e os empresários se retiraram da Comissão Nacional de Organização, composta por 10 representantes do Governo, oito da sociedade civil
e oito dos empresários.
Diante da demora na divulgação do regimento e no repasse de informações aos governos estaduais e municipais pelo Ministério das Comunicações, a etapa pernambucana sequer tem data para acontecer. De acordo com o vereador, "a audiência será também uma oportunidade de reivindicar, do Governo do Estado e do município, a instalação, de forma democrática e participativa, das etapas que devem anteceder a I Conferência, conforme prevê o Decreto presidencial de 16 de abril de 2009".
A audiência terá início às 9h da manhã, no Plenarinho da Câmara. Foram
convidados a fazer parte da mesa o secretário estadual de Imprensa Evaldo Costa,a assessora executiva da Secretaria de Comunicação da Prefeitura do Recife Ruth Helena Viera, o ex-vereador Liberato Costa Junior e um representante da Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco.
27 de agosto de 2009
Inamara Mélo
81 9954-1051
políticas e sociais para que atuem no processo da conferência na defesa do direito à comunicação para o exercício da cidadania.
A audiência pública contará com a exposição do jornalista Altamiro Borges, autor do livro "A Ditadura da Mídia", para quem a Confecom representa uma grande vitória dos movimentos sociais, independente dos dilemas criados na sua preparação. A três meses da data de realização da etapa nacional, ainda não há regimento interno e os empresários se retiraram da Comissão Nacional de Organização, composta por 10 representantes do Governo, oito da sociedade civil
e oito dos empresários.
Diante da demora na divulgação do regimento e no repasse de informações aos governos estaduais e municipais pelo Ministério das Comunicações, a etapa pernambucana sequer tem data para acontecer. De acordo com o vereador, "a audiência será também uma oportunidade de reivindicar, do Governo do Estado e do município, a instalação, de forma democrática e participativa, das etapas que devem anteceder a I Conferência, conforme prevê o Decreto presidencial de 16 de abril de 2009".
A audiência terá início às 9h da manhã, no Plenarinho da Câmara. Foram
convidados a fazer parte da mesa o secretário estadual de Imprensa Evaldo Costa,a assessora executiva da Secretaria de Comunicação da Prefeitura do Recife Ruth Helena Viera, o ex-vereador Liberato Costa Junior e um representante da Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco.
27 de agosto de 2009
Inamara Mélo
81 9954-1051
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Próxima reunião
Próxima reunião da Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação será na quarta-feira,dia 26, às 14 no auditório da sede da secretaria regional do Ministério da Cultura, na rua do Bom Jesus, 237.
Contamos com a participação de pessoas e entidades envolvidas ou que desejam se envolver na realização da Conferência Nacional de Comunicação e suas etapas municipais e estaduais.
Contato:
Mariana Martins 81 99133293
Contamos com a participação de pessoas e entidades envolvidas ou que desejam se envolver na realização da Conferência Nacional de Comunicação e suas etapas municipais e estaduais.
Contato:
Mariana Martins 81 99133293
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Saída de empresários não muda posição do governo sobre regimento interno
Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
A saída de 6 das 8 entidades empresariais da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) não modificou os rumos da negociação dos termos do regimento interno, peça fundamental para a realização das etapas estaduais e nacional do evento. O governo segue sustentando a proposta que havia apresentado na tentativa de manter o empresariado na conferência. A proposta governista, que acomoda os interesses do setor empresarial no que diz respeito à representação dos setores no processo da conferência, tem sido avaliada de forma diversa pelas entidades da sociedade civil não-empresarial na comissão organizadora.
A divisão dos delegados numa proporção de 40% para os empresários, 40% para a sociedade civil e 20% para o governo, bem como a instituição de um quórum qualificado para aprovação de propostas em temas considerados sensíveis têm recebido críticas, mas parte das entidades da sociedade civil na comissão organizadora já apontam a adoção de uma postura pragmática, entendendo que o governo e os empresários não voltarão atrás. Outras entidades avaliam que a saída do empresariado da comissão deveria, no mínimo, forçar a revisão dos termos em negociação, para evitar a sobre-representação dos atores de mercado na conferência.
Em reunião com estas entidades, os ministros encarregados da conferência – Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, e Hélio Costa, das Comunicações – reapresentaram a proposta e jogaram para os movimentos a responsabilidade da negociação com os empresários. Segundo os ministros, nova reunião da comissão organizadora para discutir o regimento só será convocada no momento em que houver consenso sobre os temas polêmicos.
O governo, assim, tenta tirar o corpo fora de um eventual atraso fatal na publicação do regimento, que possa inviabilizar o calendário da Confecom. A edição das normas para realização das etapas da conferência deveria ter sido feita há mais de um mês, mas o impasse criado pelas condições apresentadas pelos empresários e a tentativa de negociação levada a cabo pelo governo adiaram por diversas vezes a reunião da comissão organizadora.
Na próxima semana, o governo receberá as entidades não-empresariais na tarde da terça-feira. Antes disso, estas entidades deverão se encontrar com a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), únicas organizações empresariais que seguem na comissão organizadora.
Críticas à proposta do governo
A proposta governista têm sido criticada por diversas Comissões Estaduais Pró-Conferência, que reúnem movimentos sociais e associações da sociedade civil interessados na convocação das etapas estaduais. A comissão no Rio de Janeiro divulgou nota em que afirma que a adoção da proporção 40-40-20 “seria aceitar a tese que eles correspondem à metade de toda a sociedade civil organizada, o que não é verdade”. A comissão defende a proporcionalidade “20% para os poderes públicos e 80% para a sociedade civil, entendendo o empresariado como parte da sociedade civil”. “Por fim, aceitar o qúorum qualificado de 60% para aprovação de qualquer proposta, ou mesmo das propostas mais polêmicas, é 'engessar' previamente a I CONFECOM, antes mesmo que o debate seja travado”, diz a nota.
A comissão do Rio Grande do Sul, ainda antes do anúncio da saída dos empresários, criticou a proposta afirmando que “tal divisão é plenamente desproporcional e fere de morte, também por isso, um dos princípios da administração pública: a razoabilidade”. “Ademais, esta divisão denuncia outra agrura política: o desrespeito ao princípio constitucional da igualdade. Ao dispor os delegados nesta proporção, usa-se o critério do poder econômico ao reverso. Isto é, quem deveria ter peso qualificado – visando equilibrar a relação desigual entre empresários e sociedade em geral[1] – é igualado ao mesmo patamar do outro.”
A Central Única dos Trabalhadores também se manifestou por mudanças na proposta do governo. Em nota sobre a saída dos empresários, a CUT afirma que “a Conferência deve ser tripartite, democrática, com respeito à representatividade e diversidade, à pluralidade de nosso país e com efetiva participação dos movimentos sociais, tendo clara a necessidade de convivência dos sistemas público, estatal e privado”. A central, que tem um representante na comissão organizadora, também pediu agilidade do governo na convocação de nova reunião para aprovar o regimento interno da Confecom.
O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, outra entidade que faz parte da comissão organizadora da Confecom, também divulgou nota em que critica a saída dos empresários e cobra uma mudança de postura do governo. “Espera-se, portanto, que uma vez retiradas as demandas do segmento empresarial, os termos do regimento sejam ajustados para prever a maior e mais democrática participação de todos os setores da sociedade", diz a nota.
A nota ressalta que a divisão dos delegados proposta pelo governo é “estranha ao espírito das conferências”. “Nas mais de cinqüenta conferências realizadas de 2003 até hoje não existe qualquer precedente neste sentido. Levantamento realizado sobre a questão pelo Intervozes comprovou que o máximo percentual já reservado aos empresários em conferências foi de 30%, caso único da conferência de meio ambiente.” Segundo o Intervozes, esta proporção e o quórum qualificado dão aos empresários o poder de vetar qualquer proposição que questione a hegemonia dos grandes grupos de comunicação.
A saída de 6 das 8 entidades empresariais da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) não modificou os rumos da negociação dos termos do regimento interno, peça fundamental para a realização das etapas estaduais e nacional do evento. O governo segue sustentando a proposta que havia apresentado na tentativa de manter o empresariado na conferência. A proposta governista, que acomoda os interesses do setor empresarial no que diz respeito à representação dos setores no processo da conferência, tem sido avaliada de forma diversa pelas entidades da sociedade civil não-empresarial na comissão organizadora.
A divisão dos delegados numa proporção de 40% para os empresários, 40% para a sociedade civil e 20% para o governo, bem como a instituição de um quórum qualificado para aprovação de propostas em temas considerados sensíveis têm recebido críticas, mas parte das entidades da sociedade civil na comissão organizadora já apontam a adoção de uma postura pragmática, entendendo que o governo e os empresários não voltarão atrás. Outras entidades avaliam que a saída do empresariado da comissão deveria, no mínimo, forçar a revisão dos termos em negociação, para evitar a sobre-representação dos atores de mercado na conferência.
Em reunião com estas entidades, os ministros encarregados da conferência – Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, e Hélio Costa, das Comunicações – reapresentaram a proposta e jogaram para os movimentos a responsabilidade da negociação com os empresários. Segundo os ministros, nova reunião da comissão organizadora para discutir o regimento só será convocada no momento em que houver consenso sobre os temas polêmicos.
O governo, assim, tenta tirar o corpo fora de um eventual atraso fatal na publicação do regimento, que possa inviabilizar o calendário da Confecom. A edição das normas para realização das etapas da conferência deveria ter sido feita há mais de um mês, mas o impasse criado pelas condições apresentadas pelos empresários e a tentativa de negociação levada a cabo pelo governo adiaram por diversas vezes a reunião da comissão organizadora.
Na próxima semana, o governo receberá as entidades não-empresariais na tarde da terça-feira. Antes disso, estas entidades deverão se encontrar com a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), únicas organizações empresariais que seguem na comissão organizadora.
Críticas à proposta do governo
A proposta governista têm sido criticada por diversas Comissões Estaduais Pró-Conferência, que reúnem movimentos sociais e associações da sociedade civil interessados na convocação das etapas estaduais. A comissão no Rio de Janeiro divulgou nota em que afirma que a adoção da proporção 40-40-20 “seria aceitar a tese que eles correspondem à metade de toda a sociedade civil organizada, o que não é verdade”. A comissão defende a proporcionalidade “20% para os poderes públicos e 80% para a sociedade civil, entendendo o empresariado como parte da sociedade civil”. “Por fim, aceitar o qúorum qualificado de 60% para aprovação de qualquer proposta, ou mesmo das propostas mais polêmicas, é 'engessar' previamente a I CONFECOM, antes mesmo que o debate seja travado”, diz a nota.
A comissão do Rio Grande do Sul, ainda antes do anúncio da saída dos empresários, criticou a proposta afirmando que “tal divisão é plenamente desproporcional e fere de morte, também por isso, um dos princípios da administração pública: a razoabilidade”. “Ademais, esta divisão denuncia outra agrura política: o desrespeito ao princípio constitucional da igualdade. Ao dispor os delegados nesta proporção, usa-se o critério do poder econômico ao reverso. Isto é, quem deveria ter peso qualificado – visando equilibrar a relação desigual entre empresários e sociedade em geral[1] – é igualado ao mesmo patamar do outro.”
A Central Única dos Trabalhadores também se manifestou por mudanças na proposta do governo. Em nota sobre a saída dos empresários, a CUT afirma que “a Conferência deve ser tripartite, democrática, com respeito à representatividade e diversidade, à pluralidade de nosso país e com efetiva participação dos movimentos sociais, tendo clara a necessidade de convivência dos sistemas público, estatal e privado”. A central, que tem um representante na comissão organizadora, também pediu agilidade do governo na convocação de nova reunião para aprovar o regimento interno da Confecom.
O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, outra entidade que faz parte da comissão organizadora da Confecom, também divulgou nota em que critica a saída dos empresários e cobra uma mudança de postura do governo. “Espera-se, portanto, que uma vez retiradas as demandas do segmento empresarial, os termos do regimento sejam ajustados para prever a maior e mais democrática participação de todos os setores da sociedade", diz a nota.
A nota ressalta que a divisão dos delegados proposta pelo governo é “estranha ao espírito das conferências”. “Nas mais de cinqüenta conferências realizadas de 2003 até hoje não existe qualquer precedente neste sentido. Levantamento realizado sobre a questão pelo Intervozes comprovou que o máximo percentual já reservado aos empresários em conferências foi de 30%, caso único da conferência de meio ambiente.” Segundo o Intervozes, esta proporção e o quórum qualificado dão aos empresários o poder de vetar qualquer proposição que questione a hegemonia dos grandes grupos de comunicação.
terça-feira, 18 de agosto de 2009
CARTA DAS JUVENTUDES PELA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO
Nos dias 1 e 2 de agosto de 2009, jovens representantes de vários grupos/coletivos de
Pernambuco se reuniram no campo da sementeira, sede do Serviço de Tecnologia Alternativa(SERTA- Glória do Goitá/PE) para discutir questões referentes ao Direito Humano à Comunicação.
Este encontro teve como tema “Juventude e Comunicação: eu tenho esse direito!”.
Foram dois dias de muito trabalho. Procuramos não só debater como nós jovens somos afetados pelas dificuldades que o contexto político e econômico nos impõe no exercício do direito à comunicação; mas também trocar idéias sobre formas de romper estas barreiras, propiciando espaços em que todos os grupos da sociedade possam ter liberdade para produzir e usufruir de informações voltadas para o bem estar coletivo.Estamos diante de um momento chave. O anúncio da I Conferência Nacional de Comunicação, nos impõe a tarefa de ampliar cada vez mais o debate sobre o tema e mobilizar a sociedade como um todo para uma pauta que ainda não foi vencida há mais de 40 anos.
Nesse sentido, as juventudes organizadas reivindicam a sua pauta de democratização e
humanização dos meios de comunicação, exigindo a realização das etapas regionais e municipais, bem como a realização da etapa estadual da Conferência Nacional de Comunicação de forma ampla e democrática com a participação efetiva da sociedade civil, respeitando os critérios da diversidade dos segmentos, já a partir da convocação das comissões organizadoras.
Em nosso encontro além de discutir a necessidade da democratização da comunicação, e
refletirmos sobre o diagnóstico que aponta para a falta de recursos, regulamentação efetiva dos veículos de comunicação, representação local nas programações da TV aberta, participação popular e das juventudes na discussão etc... também nos empenhamos na construção de propostas que ao nosso ver refletem as necessidades das juventudes com relação ao direito humano à comunicação ainda tão negado e violado. São elas:
- Exigência da realização da Conferência Estadual de Comunicação em Pernambuco;
- Criação de Centros Comunitários de Comunicação com a perspectiva de fornecer os
aparatos técnicos e instrumentais permitindo que a sociedade e a juventude urbana e domeio rural construam, socializem e discutam suas próprias pautas e produções midiáticas;
- Fortalecimento das rádios comunitárias com a perspectiva da participação social e
inserção das juventudes nesses espaços;
- Fortalecimento e criação de mecanismos de controle social e jurídico que impeçam a
violação de direitos por parte da mídia, explicitando e fixando penas para os crimes
cometidos;
- Inserção de pautas locais na programação das TVs abertas garantindo a diversidade e a valorização das culturas locais;
- Inclusão de disciplinas na grade curricular a partir do ensino fundamental que contemplem formação e capacitação conceitual e técnica em mídia e comunicação.
- Criação de editais abertos voltados para fomento, produção e difusão da comunicação
comunitária;
- Reivindicação e criação de um canal de TV comunitário em canal aberto;
- Realização de campanhas de conscientização sobre Direito Humano à Comunicação nas
comunidades, tendo a juventude do meio urbano e rural como interlocutora deste
processo;
- Criação de uma política estadual de controle para concessão de Rádios comunitárias,
permitindo a realização plena de seus princípios públicos e comunitários;
- Criação de mecanismos legais que garantam a sustentabilidade e auto-gestão das rádios comunitárias;
- Regulamentação imediata de dispositivos constitucionais que dizem respeito à
comunicação;
- Garantia da abertura do processo de concessão pública da TV aberta com amplo
diálogo com a sociedade civil;
- Impedir a instauração do AI-5 Digital, Lei n° 84/99 do Senador Eduardo Azeredo,
garantindo a plena liberdade para a troca de arquivos na internet;
- Criação de editais abertos para garantia de recursos para grupos de juventudes do
meio urbano e rural, que discutam comunicação;
- Garantia da participação representativa da sociedade civil na regulamentação dos
meios de comunicação e criação de espaços democráticos entre a sociedade civil e
os meios de comunicação;
- Garantia dos Direitos Humanos nas programações, e que os programas se
comprometam em mostrar a realidade das juventudes do meio urbano e rural;
- Garantia de acesso à TV Digital gratuito e com qualidade;
- Realização de leitura crítica e reformulação da mídia;
- Amplo debate entre poder publico e sociedade civil acerca do processo de
digitalização dos meios de comunicação, a saber, rádio, TV e jornal (impresso e
digital );
- Criação de conselhos de comunicação no modelo paritário, deliberativo, com
eleição da presidência dentro do espaço do conselho e indicação dos membros da
sociedade civil nos fóruns próprios da sociedade civil;
“A imaginação é tão importante quanto o conhecimento, então vamos imaginar, o nosso
direito e usar nosso conhecimento para mostrar que não só os/as jovens, mas toda a
sociedade precisa de comunicação”.
(Geysonstone Silva - Jovem da Rede Solidária de Defesa Social)
Vamos nos esforçar!
E tornar isso realidade!!!
Assinam esta carta:
Rede Solidária de Defesa Social - RSDS
Gabinete de Assessoria Jurídica às
Organizações Populares - GAJOP
Juventude Che Guevara
Jardim Sonoro
Gambiarra Imagens
Giral - Grupo de Informática e
Comunicação Local
Trincheira Tinta
Mangue Crew
Flores Crew
Vivendo e Aprendendo no Mundo Jovem – VAMJ
Entre em contato através de nosso blog: www.juventudeecomunicacao.blogspot.com
Glória do Goitá, 02 de agosto de 2009.
Articulação Santo Amaro - ASA
Centro de Comunicação e
Juventude - CCJ
Pé no Chão
Rede de Resistência Solidária
Grafiola
Auçuba
Rádio Brasil FM - Pombos
Jornal Voz da Comunidade
Videverso
Rádio Goitácaz
Ação Jovem de Glória do Goitá
Pernambuco se reuniram no campo da sementeira, sede do Serviço de Tecnologia Alternativa(SERTA- Glória do Goitá/PE) para discutir questões referentes ao Direito Humano à Comunicação.
Este encontro teve como tema “Juventude e Comunicação: eu tenho esse direito!”.
Foram dois dias de muito trabalho. Procuramos não só debater como nós jovens somos afetados pelas dificuldades que o contexto político e econômico nos impõe no exercício do direito à comunicação; mas também trocar idéias sobre formas de romper estas barreiras, propiciando espaços em que todos os grupos da sociedade possam ter liberdade para produzir e usufruir de informações voltadas para o bem estar coletivo.Estamos diante de um momento chave. O anúncio da I Conferência Nacional de Comunicação, nos impõe a tarefa de ampliar cada vez mais o debate sobre o tema e mobilizar a sociedade como um todo para uma pauta que ainda não foi vencida há mais de 40 anos.
Nesse sentido, as juventudes organizadas reivindicam a sua pauta de democratização e
humanização dos meios de comunicação, exigindo a realização das etapas regionais e municipais, bem como a realização da etapa estadual da Conferência Nacional de Comunicação de forma ampla e democrática com a participação efetiva da sociedade civil, respeitando os critérios da diversidade dos segmentos, já a partir da convocação das comissões organizadoras.
Em nosso encontro além de discutir a necessidade da democratização da comunicação, e
refletirmos sobre o diagnóstico que aponta para a falta de recursos, regulamentação efetiva dos veículos de comunicação, representação local nas programações da TV aberta, participação popular e das juventudes na discussão etc... também nos empenhamos na construção de propostas que ao nosso ver refletem as necessidades das juventudes com relação ao direito humano à comunicação ainda tão negado e violado. São elas:
- Exigência da realização da Conferência Estadual de Comunicação em Pernambuco;
- Criação de Centros Comunitários de Comunicação com a perspectiva de fornecer os
aparatos técnicos e instrumentais permitindo que a sociedade e a juventude urbana e domeio rural construam, socializem e discutam suas próprias pautas e produções midiáticas;
- Fortalecimento das rádios comunitárias com a perspectiva da participação social e
inserção das juventudes nesses espaços;
- Fortalecimento e criação de mecanismos de controle social e jurídico que impeçam a
violação de direitos por parte da mídia, explicitando e fixando penas para os crimes
cometidos;
- Inserção de pautas locais na programação das TVs abertas garantindo a diversidade e a valorização das culturas locais;
- Inclusão de disciplinas na grade curricular a partir do ensino fundamental que contemplem formação e capacitação conceitual e técnica em mídia e comunicação.
- Criação de editais abertos voltados para fomento, produção e difusão da comunicação
comunitária;
- Reivindicação e criação de um canal de TV comunitário em canal aberto;
- Realização de campanhas de conscientização sobre Direito Humano à Comunicação nas
comunidades, tendo a juventude do meio urbano e rural como interlocutora deste
processo;
- Criação de uma política estadual de controle para concessão de Rádios comunitárias,
permitindo a realização plena de seus princípios públicos e comunitários;
- Criação de mecanismos legais que garantam a sustentabilidade e auto-gestão das rádios comunitárias;
- Regulamentação imediata de dispositivos constitucionais que dizem respeito à
comunicação;
- Garantia da abertura do processo de concessão pública da TV aberta com amplo
diálogo com a sociedade civil;
- Impedir a instauração do AI-5 Digital, Lei n° 84/99 do Senador Eduardo Azeredo,
garantindo a plena liberdade para a troca de arquivos na internet;
- Criação de editais abertos para garantia de recursos para grupos de juventudes do
meio urbano e rural, que discutam comunicação;
- Garantia da participação representativa da sociedade civil na regulamentação dos
meios de comunicação e criação de espaços democráticos entre a sociedade civil e
os meios de comunicação;
- Garantia dos Direitos Humanos nas programações, e que os programas se
comprometam em mostrar a realidade das juventudes do meio urbano e rural;
- Garantia de acesso à TV Digital gratuito e com qualidade;
- Realização de leitura crítica e reformulação da mídia;
- Amplo debate entre poder publico e sociedade civil acerca do processo de
digitalização dos meios de comunicação, a saber, rádio, TV e jornal (impresso e
digital );
- Criação de conselhos de comunicação no modelo paritário, deliberativo, com
eleição da presidência dentro do espaço do conselho e indicação dos membros da
sociedade civil nos fóruns próprios da sociedade civil;
“A imaginação é tão importante quanto o conhecimento, então vamos imaginar, o nosso
direito e usar nosso conhecimento para mostrar que não só os/as jovens, mas toda a
sociedade precisa de comunicação”.
(Geysonstone Silva - Jovem da Rede Solidária de Defesa Social)
Vamos nos esforçar!
E tornar isso realidade!!!
Assinam esta carta:
Rede Solidária de Defesa Social - RSDS
Gabinete de Assessoria Jurídica às
Organizações Populares - GAJOP
Juventude Che Guevara
Jardim Sonoro
Gambiarra Imagens
Giral - Grupo de Informática e
Comunicação Local
Trincheira Tinta
Mangue Crew
Flores Crew
Vivendo e Aprendendo no Mundo Jovem – VAMJ
Entre em contato através de nosso blog: www.juventudeecomunicacao.blogspot.com
Glória do Goitá, 02 de agosto de 2009.
Articulação Santo Amaro - ASA
Centro de Comunicação e
Juventude - CCJ
Pé no Chão
Rede de Resistência Solidária
Grafiola
Auçuba
Rádio Brasil FM - Pombos
Jornal Voz da Comunidade
Videverso
Rádio Goitácaz
Ação Jovem de Glória do Goitá
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Entidades empresariais anunciam saída da comissão organizadora nacional
Entidades empresariais anunciam saída da comissão organizadora nacional
Redação - Observatório do Direito à Comunicação
13.08.2009
Como já era esperado, as entidades empresariais oficializaram sua saída da Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O anúncio foi feito nesta quinta-feira, em reunião com os ministros Hélio Costa, das Comunicações, Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, e Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social.
Das oito entidades empresariais convocadas para a CON, seis retiraram-se em definitivo do processo de construção da conferência: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Provedores Internet (Abranet), Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e Associação Nacional de Jornais (ANJ). A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), representantes das teles, e a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), que reúne a Band e a RedeTV!, permanecem institucionalmente na CON, mas ainda podem deixar o processo dependendo dos resultados da reunião entre governo e entidades da sociedade civil não-empresarial, prevista para segunda-feira (17).
O anúncio da saída estava previsto para a semana passada, em reunião com os mesmos três ministros, mas os empresários decidiram pedir mais uma semana para avaliar a proposta apresentada pelo governo na tentativa de negociar a permanência do setor. Com isso, a definição do regimento interno da Confecom, condição para o início efetivo do processo e a realização das etapas estaduais, foi mais uma vez adiada.
Além do novo atraso, a saída dos empresários deixa outro saldo complicado para as entidades da sociedade civil: a proposta que o governo colocou sobre a mesa para a negociação com o empresariado. A divisão dos delegados por setor na proporção 40-40-20 (40% para os empresários, 40% para sociedade civil não-empresarial e 20% para o governo) e instituição de um quórum qualificado para a aprovação de propostas consideradas polêmicas (de 60%) pode ser mantida pelo governo. Até mesmo porque a Abra e as teles seguem querendo negociar sua permanência. “Ainda tem a questão do voto qualificado, se é 60% ou 60% mais um, mas não é nada incontornável e provavelmente continuaremos”, disse José Pauletti, representante das empresas de telefonia fixa, ao noticiário Tele.Síntese.
Na terça-feira (11), as entidades não-empresariais que fazem parte da CON reuniram-se com os ministros para discutir esta proposta. No encontro, foram apresentadas avaliações divergentes, mas os movimentos pediram também mais alguns dias para apresentar uma resposta definitiva. Esperavam, sobretudo, a decisão dos empresários. [Saiba mais]
Em nota à imprensa, as seis entidades empresariais que deixam a CON justificam sua saída dizendo que foram incompreendidos na sua defesa dos “preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de expressão, do direito à informação e da legalidade”. Afirmam que sua “perseverante adesão” aos foi interpretada por outros integrantes da comissão como um “obstáculo a confecção do regimento interno e do documento-base de convocação das conferências estaduais, que precedem a nacional”.
A única das condições apresentadas pelas empresas não atendidas pelo governo foi em relação a estabelecer premissas ao temário da conferência. Em especial, as empresas de radiodifusão queriam que fosse afirmado de antemão a defesa do capital nacional no setor e as demais entidades queriam garantir que serviços para os quais já existe regulação não fossem colocados em pauta. O governo fez um apelo para que as premissas fossem exclusivamente os princípios constitucionais para a comunicação.
Na nota, as entidades empresariais dizem que não se opõem a realização da Confecom e não impedirão a participação individual de suas representadas no processo.
Redação - Observatório do Direito à Comunicação
13.08.2009
Como já era esperado, as entidades empresariais oficializaram sua saída da Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O anúncio foi feito nesta quinta-feira, em reunião com os ministros Hélio Costa, das Comunicações, Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, e Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social.
Das oito entidades empresariais convocadas para a CON, seis retiraram-se em definitivo do processo de construção da conferência: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Provedores Internet (Abranet), Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e Associação Nacional de Jornais (ANJ). A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), representantes das teles, e a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), que reúne a Band e a RedeTV!, permanecem institucionalmente na CON, mas ainda podem deixar o processo dependendo dos resultados da reunião entre governo e entidades da sociedade civil não-empresarial, prevista para segunda-feira (17).
O anúncio da saída estava previsto para a semana passada, em reunião com os mesmos três ministros, mas os empresários decidiram pedir mais uma semana para avaliar a proposta apresentada pelo governo na tentativa de negociar a permanência do setor. Com isso, a definição do regimento interno da Confecom, condição para o início efetivo do processo e a realização das etapas estaduais, foi mais uma vez adiada.
Além do novo atraso, a saída dos empresários deixa outro saldo complicado para as entidades da sociedade civil: a proposta que o governo colocou sobre a mesa para a negociação com o empresariado. A divisão dos delegados por setor na proporção 40-40-20 (40% para os empresários, 40% para sociedade civil não-empresarial e 20% para o governo) e instituição de um quórum qualificado para a aprovação de propostas consideradas polêmicas (de 60%) pode ser mantida pelo governo. Até mesmo porque a Abra e as teles seguem querendo negociar sua permanência. “Ainda tem a questão do voto qualificado, se é 60% ou 60% mais um, mas não é nada incontornável e provavelmente continuaremos”, disse José Pauletti, representante das empresas de telefonia fixa, ao noticiário Tele.Síntese.
Na terça-feira (11), as entidades não-empresariais que fazem parte da CON reuniram-se com os ministros para discutir esta proposta. No encontro, foram apresentadas avaliações divergentes, mas os movimentos pediram também mais alguns dias para apresentar uma resposta definitiva. Esperavam, sobretudo, a decisão dos empresários. [Saiba mais]
Em nota à imprensa, as seis entidades empresariais que deixam a CON justificam sua saída dizendo que foram incompreendidos na sua defesa dos “preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de expressão, do direito à informação e da legalidade”. Afirmam que sua “perseverante adesão” aos foi interpretada por outros integrantes da comissão como um “obstáculo a confecção do regimento interno e do documento-base de convocação das conferências estaduais, que precedem a nacional”.
A única das condições apresentadas pelas empresas não atendidas pelo governo foi em relação a estabelecer premissas ao temário da conferência. Em especial, as empresas de radiodifusão queriam que fosse afirmado de antemão a defesa do capital nacional no setor e as demais entidades queriam garantir que serviços para os quais já existe regulação não fossem colocados em pauta. O governo fez um apelo para que as premissas fossem exclusivamente os princípios constitucionais para a comunicação.
Na nota, as entidades empresariais dizem que não se opõem a realização da Confecom e não impedirão a participação individual de suas representadas no processo.
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
Livro sobre sistemas públicos de comunicação será lançado no Recife
No próximo dia 19, às 18h30, a Universidade Católica de Pernambuco sediará o lançamento do livro Sistemas Públicos de Comunicação no Mundo: as experiências de doze países e o caso brasileiro, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, que foi produzido em parceria com a Editora Paulus.
O lançamento faz parte também das atividades de formação da Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação, que junto com o lançamento irá promover um debate sobre sistemas públicos com a participação de Sivaldo Pereira, doutor em comunicação e cultura pela UFBA e um dos autores do livro e Mariana Martins, mestra em comunicação pela UFPE, com pesquisa desenvolvida na área de políticas de comunicação.
O livro, Sistemas Públicos de Comunicação no Mundo, é o resultado de uma pesquisa inédita sobre mídia pública. O estudo reúne dados e informações comparativas de quatro continentes, analisando as estruturas hoje operantes em países como Alemanha, Austrália, Canadá, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Portugal, Reino Unido e Venezuela. O livro também aborda o caso brasileiro e aponta algumas perspectivas sob a luz dessas experiências internacionais.
Com prefácio do prof. Laurindo Lalo Leal Filho (UnB), os quinze capítulos que compõem a obra foram assinados por Jonas Valente (UnB) e Sivaldo Pereira da Silva (UFBa), membros do Intervozes e pesquisadores incumbidos da tarefa. Também houve a contribuição de Flávia Azevedo especificamente no estudo sobre o sistema português. Cada capítulo discute história, estrutura, financiamento, gestão, programação e debate atual. O último artigo traz uma análise comparativa entre os países estudados.
Com o apoio da Fundação Ford o livro será vendido a um preço-padrão de R$ 25 em livrarias, e também poderá ser encontrado nas lojas da Editora Paulus em todas as capitais. A partir de agosto também terá a sua versão digital disponível gratuitamente no site do Intervozes no formato PDF.
Serviços:
Data: 19 de agosto de 2009
Horário: 18h30
Local : Auditório G1 da Universidade Católica de Pernambuco (Bloco G)
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Empresários ganham mais uma semana para avaliar regimento interno
Redação - Observatório do Direito à Comunicação
05.08.2009
A tentativa do governo de acomodar os interesses do empresariado para evitar a saída do setor do processo de organização e realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) atrasará em, no mínimo, mais uma semana a publicação do regimento interno. Em reunião realizada nesta quarta-feira (5) com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), os representantes dos empresários na Comissão Organizadora Nacional (CON) pediram mais cinco dias para analisar as propostas apresentadas pelo governo para tentar resolver os pontos considerados polêmicos do regimento.
Apenas na próxima quinta-feira é que empresários e governos voltarão a se encontrar. Até lá, os ministros prometem realizar uma reunião também com os representantes da sociedade civil na CON para tentar chegar a uma proposta consensual.
A indefinição sobre o regimento da Confecom, que já deveria ter sido editado há mais de um mês, afeta tanto o desenrolar político como a própria organização do processo. No regimento, devem estar previstos o número e a forma de eleição de delegados, a divisão destas vagas entre os diferentes setores, bem como quais serão os temas abordados pela conferência e a forma de discussão das propostas. Sem estas regras, as conferências estaduais não podem ser realizadas, sob pena de serem invalidadas como etapas da Confecom. O atraso compromete, inclusive, o calendário previsto pelo decreto que convocou a conferência [saiba mais] .
Os ministros Hélio Costa e Franklin Martins afirmaram, em entrevista concedida após a reunião, que não há previsão de mudanças no calendário e que o governo federal garante a realização da Confecom. Segundo Martins, o problema a ser superado agora é político. Ou seja, o problema é a manutenção do empresariado na Confecom.
Durante a reunião, três pontos apresentados pelos empresários como condições à sua participação na conferência foram tratados: o estabelecimento de premissas aos debates da conferência, que garantissem a defesa do capital nacional nas comunicações e retirassem da pauta temas relacionados à atualização dos marcos regulatórios da radiodifusão; a forma de aprovação de propostas dentro da Comissão Organizadora e a divisão das vagas de delegados na etapa nacional.
Costa e Martins disseram que os empresários concordaram com a proposta de não estabelecer premissas dentro do regimento e que a conferência tenha como premissas os princípios constitucionais para as comunicações. “Os empresários não estavam entendendo a importância da conferência. Nós esclarecemos isso”, disse Costa.
Sobre a proporção dos delegados, a proposta que está sobre a mesa e que os empresários ainda irão avaliar é a divisão 40-40-20: 40% para representantes da sociedade civil, 40% para o empresariado e 20% para o governo (em todos os níveis). Os empresários vinham defendendo a paridade entre os três setores. A proposta do governo não muda substancialmente a questão que está no cerne da condição imposta pelo empresariado de entrar na conferência em pé de igualdade com os movimentos sociais.
Já em relação aos trâmites da Comissão Organizadora Nacional, a proposta em questão é o estabelecimento de um quórum qualificado para a aprovação de qualquer medida. Até agora, os empresários queriam ter direito a veto dentro da CON. Na prática, com o quórum qualificado, isso segue sendo possível. Basta que os representantes do setor votem de forma unificada, o que já vem acontecendo.
Ainda não há data prevista para a reunião entre o governo e os representantes dos movimentos sociais.
05.08.2009
A tentativa do governo de acomodar os interesses do empresariado para evitar a saída do setor do processo de organização e realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) atrasará em, no mínimo, mais uma semana a publicação do regimento interno. Em reunião realizada nesta quarta-feira (5) com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), os representantes dos empresários na Comissão Organizadora Nacional (CON) pediram mais cinco dias para analisar as propostas apresentadas pelo governo para tentar resolver os pontos considerados polêmicos do regimento.
Apenas na próxima quinta-feira é que empresários e governos voltarão a se encontrar. Até lá, os ministros prometem realizar uma reunião também com os representantes da sociedade civil na CON para tentar chegar a uma proposta consensual.
A indefinição sobre o regimento da Confecom, que já deveria ter sido editado há mais de um mês, afeta tanto o desenrolar político como a própria organização do processo. No regimento, devem estar previstos o número e a forma de eleição de delegados, a divisão destas vagas entre os diferentes setores, bem como quais serão os temas abordados pela conferência e a forma de discussão das propostas. Sem estas regras, as conferências estaduais não podem ser realizadas, sob pena de serem invalidadas como etapas da Confecom. O atraso compromete, inclusive, o calendário previsto pelo decreto que convocou a conferência [saiba mais] .
Os ministros Hélio Costa e Franklin Martins afirmaram, em entrevista concedida após a reunião, que não há previsão de mudanças no calendário e que o governo federal garante a realização da Confecom. Segundo Martins, o problema a ser superado agora é político. Ou seja, o problema é a manutenção do empresariado na Confecom.
Durante a reunião, três pontos apresentados pelos empresários como condições à sua participação na conferência foram tratados: o estabelecimento de premissas aos debates da conferência, que garantissem a defesa do capital nacional nas comunicações e retirassem da pauta temas relacionados à atualização dos marcos regulatórios da radiodifusão; a forma de aprovação de propostas dentro da Comissão Organizadora e a divisão das vagas de delegados na etapa nacional.
Costa e Martins disseram que os empresários concordaram com a proposta de não estabelecer premissas dentro do regimento e que a conferência tenha como premissas os princípios constitucionais para as comunicações. “Os empresários não estavam entendendo a importância da conferência. Nós esclarecemos isso”, disse Costa.
Sobre a proporção dos delegados, a proposta que está sobre a mesa e que os empresários ainda irão avaliar é a divisão 40-40-20: 40% para representantes da sociedade civil, 40% para o empresariado e 20% para o governo (em todos os níveis). Os empresários vinham defendendo a paridade entre os três setores. A proposta do governo não muda substancialmente a questão que está no cerne da condição imposta pelo empresariado de entrar na conferência em pé de igualdade com os movimentos sociais.
Já em relação aos trâmites da Comissão Organizadora Nacional, a proposta em questão é o estabelecimento de um quórum qualificado para a aprovação de qualquer medida. Até agora, os empresários queriam ter direito a veto dentro da CON. Na prática, com o quórum qualificado, isso segue sendo possível. Basta que os representantes do setor votem de forma unificada, o que já vem acontecendo.
Ainda não há data prevista para a reunião entre o governo e os representantes dos movimentos sociais.
domingo, 2 de agosto de 2009
CCLF realiza Seminário “Controle Social, Mídias e Interesse Público”
Fonte: CCLF
Publicado em 30.07.2009
O Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) realiza no próximo dia 07 de agosto o Seminário Controle Social, Mídias e Interesse Público. O evento pretende promover a reflexão e troca de idéias sobre os temas “O exercício do direito à comunicação no controle social da mídia” e a “A busca da diversidade nos meios de comunicação”. Num segundo momento, o seminário será um instrumento para formulação e apresentação de propostas para as Conferências de Comunicação Estadual e Nacional. No encerramento, ocorre o lançameno da cartilha "Comunicar para não se trumbicar", editada pelo CCLF. O seminário também celebra cinco anos do Projeto OmbudsPE, desenvolvido pelo CCLF com o apoio da Fundação Ford. Confira programação abaixo.
O evento acontece das 9h às 18h, na Fundação Joaquim Nabuco (Rua Henrique Dias, 609, Derby), na Sala Aloísio Magalhães. O acesso é gratuito, aberto a qualquer interessado. Para se inscrever antecipadamente, basta entrar em contato com o Centro de Cultura Luiz Freire por telefone: (81) 3301-5241 | 5242. As inscrições também poderão ser feitas no local no dia do evento a partir das 8h, conforme a lotação da sala.
O Seminário contará com a participação de representantes dos jornais locais, lideranças indígenas e quilombolas e militantes do movimento pela democratização da comunicação como os jornalistas Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, e Augustino Veit, da Campanha Quem Financia Baixaria é Contra Cidadania.
Também participam dos debates o jornalista e sociólogo pós-doutor Venício Lima, professor de Ciência Política e Comunicação aposentado e fundador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília; a promotora do Ministério Público de Pernambuco, Jackqueline Lihimas e os jornalistas Ivan Moraes Filho e Rosário de Pompéia, do Centro de Cultura Luiz Freire.
OMBUDSPE - O CCLF vem acompanhando e pautando as discussões sobre controle social da mídia e as políticas públicas de comunicação através do Projeto OmbudsPE e de articulações em fóruns, redes e campanhas como Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra Cidadania e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
O projeto OmbudsPE é desenvolvido desde 2004 através de site na internet (www.ombudspe.org.br), onde são publicadas análises do resultado do monitoramento da mídia impressa pernambucana em relação a qualidade das informações e das fontes, e o foco das abordagens referentes aos Direitos Humanos, políticas públicas e movimentos sociais.
Durante um ano, o OmbudsPE teve espaço também na TV através de bloco semanal do programa Sopa Diário, da TVU, na época produzido pela produtora do CCLF - TV Viva - em parceria com a Remo Produções. Em 2008, o projeto expandiu o debate com a realização de ciclo de rodas de diálogos com a participação de representantes da mídia local e de organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Atualmente, o site está passando por uma nova reformulação de conteúdo para voltar a ser atualizado.
SERVIÇO
Seminário Controle Social, Mídias e Interesse Público
Rumo à Conferência de Comunicação Estadual e Nacional
Dia: 07 de agosto de 2009
Local: Fundaj – Derby (Sala Aloísio Magalhães) – Rua Henrique Dias.
Horário: das 9h às 18h
Inscrições: (81) 3301-5241 | 3301-5242
PROGRAMAÇÃO
9h - O exercício do direito à comunicação no controle social da mídia
• Venício Lima – Jornalista, Sociólogo, Pós-Doutor, professor de Ciência Política e Comunicação aposentado e fundador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília
• Centro de Cultura Luiz Freire – Rosário de Pompéia e Ivan Moraes Filho
• Jackqueline Lihimas - Ministério Público de Pernambuco
• Jornais locais – Diario de Pernambuco, Folha de Pernambuco e Jornal do Commercio
14h - A busca da diversidade nos meios de comunicação
• Bia Barbosa – Coletivo Intervozes
• Liderança indígena - Povo Xukuru
• Liderança quilombola - Comunidade Conceição das Crioulas
• Augustino Veit - Campanha Quem Financia Baixaria é Contra Cidadania
16h30 - Apresentação das propostas para as Conferências de Comunicação Estadual e Nacional
17h - Lançamento da Cartilha “Comunicar para Não se Trumbicar”, do Centro de Cultura Luiz Freire
Publicado em 30.07.2009
O Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) realiza no próximo dia 07 de agosto o Seminário Controle Social, Mídias e Interesse Público. O evento pretende promover a reflexão e troca de idéias sobre os temas “O exercício do direito à comunicação no controle social da mídia” e a “A busca da diversidade nos meios de comunicação”. Num segundo momento, o seminário será um instrumento para formulação e apresentação de propostas para as Conferências de Comunicação Estadual e Nacional. No encerramento, ocorre o lançameno da cartilha "Comunicar para não se trumbicar", editada pelo CCLF. O seminário também celebra cinco anos do Projeto OmbudsPE, desenvolvido pelo CCLF com o apoio da Fundação Ford. Confira programação abaixo.
O evento acontece das 9h às 18h, na Fundação Joaquim Nabuco (Rua Henrique Dias, 609, Derby), na Sala Aloísio Magalhães. O acesso é gratuito, aberto a qualquer interessado. Para se inscrever antecipadamente, basta entrar em contato com o Centro de Cultura Luiz Freire por telefone: (81) 3301-5241 | 5242. As inscrições também poderão ser feitas no local no dia do evento a partir das 8h, conforme a lotação da sala.
O Seminário contará com a participação de representantes dos jornais locais, lideranças indígenas e quilombolas e militantes do movimento pela democratização da comunicação como os jornalistas Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, e Augustino Veit, da Campanha Quem Financia Baixaria é Contra Cidadania.
Também participam dos debates o jornalista e sociólogo pós-doutor Venício Lima, professor de Ciência Política e Comunicação aposentado e fundador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília; a promotora do Ministério Público de Pernambuco, Jackqueline Lihimas e os jornalistas Ivan Moraes Filho e Rosário de Pompéia, do Centro de Cultura Luiz Freire.
OMBUDSPE - O CCLF vem acompanhando e pautando as discussões sobre controle social da mídia e as políticas públicas de comunicação através do Projeto OmbudsPE e de articulações em fóruns, redes e campanhas como Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra Cidadania e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
O projeto OmbudsPE é desenvolvido desde 2004 através de site na internet (www.ombudspe.org.br), onde são publicadas análises do resultado do monitoramento da mídia impressa pernambucana em relação a qualidade das informações e das fontes, e o foco das abordagens referentes aos Direitos Humanos, políticas públicas e movimentos sociais.
Durante um ano, o OmbudsPE teve espaço também na TV através de bloco semanal do programa Sopa Diário, da TVU, na época produzido pela produtora do CCLF - TV Viva - em parceria com a Remo Produções. Em 2008, o projeto expandiu o debate com a realização de ciclo de rodas de diálogos com a participação de representantes da mídia local e de organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Atualmente, o site está passando por uma nova reformulação de conteúdo para voltar a ser atualizado.
SERVIÇO
Seminário Controle Social, Mídias e Interesse Público
Rumo à Conferência de Comunicação Estadual e Nacional
Dia: 07 de agosto de 2009
Local: Fundaj – Derby (Sala Aloísio Magalhães) – Rua Henrique Dias.
Horário: das 9h às 18h
Inscrições: (81) 3301-5241 | 3301-5242
PROGRAMAÇÃO
9h - O exercício do direito à comunicação no controle social da mídia
• Venício Lima – Jornalista, Sociólogo, Pós-Doutor, professor de Ciência Política e Comunicação aposentado e fundador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília
• Centro de Cultura Luiz Freire – Rosário de Pompéia e Ivan Moraes Filho
• Jackqueline Lihimas - Ministério Público de Pernambuco
• Jornais locais – Diario de Pernambuco, Folha de Pernambuco e Jornal do Commercio
14h - A busca da diversidade nos meios de comunicação
• Bia Barbosa – Coletivo Intervozes
• Liderança indígena - Povo Xukuru
• Liderança quilombola - Comunidade Conceição das Crioulas
• Augustino Veit - Campanha Quem Financia Baixaria é Contra Cidadania
16h30 - Apresentação das propostas para as Conferências de Comunicação Estadual e Nacional
17h - Lançamento da Cartilha “Comunicar para Não se Trumbicar”, do Centro de Cultura Luiz Freire
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