PE convoca estapa estadual, mas prazo prejudica mobilização

A etapa estadual da Conferência Nacional de Comunicação acaba de ser convocada em Pernambuco. Publicada no diário oficial de hoje, 16, a convocatória prevê que a Conecom/PE seja realizada nos dias 13, 14 e 15 de outubro no Recife.

Apesar de satisfeita com a convocatória, a Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação considera a data imprópria para realização da etapa estadual, visto que com o curto prazo de mobilização não poderão ser realizadas etapas preparatórios e o processo pode ser descaracterizado com deficiência na mobilização.

Outro problema identificado pela Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação foi a ausência da formação de uma Comissão Organizadora Estadual composta por sociedade civil e poder público para que seja encaminhado o processo de forma participativa e democrática.

Hoje, após o ato puxado pelas juventudes pró-conferência de comunicação, foi feita uma conversa inicial com um dos assessores do secretário de comunicação Evaldo Costa. E todas estas questões foram passadas. Um conversa com o secretário foi mercada para a próxima sexta-feira, 18, pela manhã.

Segue a convocatória e a carta encaminhada pela Comissão ao Governo.

Convoca a 1ª Conferência Estadual de Comunicação, e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco - CONECOM/PE, a ser realizada no Município do Recife, neste Estado, nos dias 13 a 15 de outubro de 2009, sob a coordenação da Secretaria Especial de Imprensa.
Art. 2º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação terá como objetivo geral a definição de diretrizes para políticas públicas integradas no campo da Comunicação.
Art. 3º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação terá como Presidente o Secretário Especial de Imprensa do Estado.
Parágrafo único. A 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco - CONECOM/PE contará com a participação de delegados representantes da Sociedade Civil, bem como de delegados representantes do Poder Público,.
Art. 4º O Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual de Comunicação, aprovado por Portaria do Secretário Especial de Imprensa, disporá sobre a sua organização, o seu funcionamento e o processo eleitoral dos seus delegados, bem como as suas etapas preparatórias.
Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 15 de setembro de 2009.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
JOSÉ EVALDO COSTA
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR


Ao Governo do Estado de Pernambuco


A Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação vem saudar a convocação da etapa estadual da I Conferência Nacional de Comunicação, publicada hoje, 16 de setembro de 2009, no Diário Oficial deste estado. Este foi um importante passo, mas para se tornar uma conquista democrática deve garantir a participação de todos os setores envolvidos em todas as etapas, particularmente da sociedade civil, que teve sua presença restringida no âmbito da comissão organizadora nacional.

Neste sentido, vimos a público assinalar ao Governador Eduardo Campos que confiamos no seu compromisso, divulgado ainda durante a campanha para o Governo do Estado, de sempre estar aberto para ouvir a sociedade e garantir democraticamente a sua participação na definição de políticas para o Estado. Que esta seja a tônica da Comissão Organizadora Estadual da I Confecom.

Dado todo o esforço da Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação no sentido de aproximação do governo estadual para apresentar propostas para a realização da Confecom neste estado, nós, organizações integrantes da Comissão, também precisamos vir a público dizer da nossa preocupação com a data definida para a etapa da Confecom em Pernambuco, haja visto que o Estado terá menos de um mês para garantir a construção de um projeto de Conferência Estadual que possa ser participativo e representar verdadeiramente as demandas da sociedade pernambucana.

Tendo em vista toda a nossa mobilização, desde março deste ano, em permanente contato com a Comissão Nacional Pró-Conferência e com a Comissão Organizadora Nacional, colocamos este acúmulo a serviço na Confecom/PE, e ficamos aguardando o contato do Executivo estadual, para que possamos participar em uma construtiva parceria com o Governo e demais setores que estarão também nesta Conferência.



Recife, 16 de setembro de 2009.


Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação