Confecom é tema de audiência pública no Recife

Numa demonstração de que a sociedade está interessada em debater o tema, a audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife sobre a I Conferência Nacional de Comunicação (CONFECON) aconteceu na terça-feira (1º), com expressiva representação dos movimentos sociais. Proposta pelo vereador Luciano Siqueira, a audiência contou com as exposições do jornalista Altamiro Borges, Dulce Melo (diretora de Rádio e Comunicação Popular da Prefeitura do Recife), do ex-vereador Liberato Costa Junior e da representante da Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco, Mariana Martins.
O vereador Luciano Siqueira abriu o debate tecendo considerações sobre a importância da Conferência da Comunicação, que vai acontecer no mês de dezembro, em Brasília. Luciano considera que esta é uma grande conquista da sociedade brasileira, ainda que marcada pela resistência do empresariado e da morosidade na sua preparação. Ele defendeu ainda a reforma dos meios de comunicação como uma das seis reformas estruturais necessárias para a construção de uma nação soberana e independente.
“A Conferência de Comunicação tem um papel pedagógico”.
Sobre os dilemas que cercam a I Confecom, o jornalista e autor do livro “A Ditadura da Mídia” Altamiro Borges destacou que pela primeira vez se discute a mídia no Brasil e que a conferência significa um momento inédito de aprendizado e de acumulação de forças para que a sociedade brasileira avance na defesa do direito à comunicação. “O SUS só foi Aprovado na 8ª Conferência Nacional de Saúde”, comparou. “Não temos só que diagnosticar os problemas das comunicações, temos que apresentar propostas!”. Ele elencou seis pontos que acha indispensáveis ao debate na Confecom: o fortalecimento da rede pública, os critérios para as concessões de rádio e tv, a política nacional de inclusão digital, distribuição das verbas de publicidade oficial, radiodifusão comunitária e um novo marco regulatório para o setor.
Referindo-se à ausência de mecanismos de controle dos veículos de comunicação no Brasil, disse que “uma só família detém emissoras de rádio, televisão, jornais, parques temáticos, provedores de internet; daí o seu poder econômico. E através do poder simbólico manipula a informação e deforma comportamentos!” Criticando a criminalização dos movimentos sociais pela grande imprensa, citou a matéria da revista Veja desta semana sobre o MST, mais uma vez vítima do mau jornalismo praticado no país. “Não se fala dos médicos do MST nos acampamentos, dos alfabetizadores, das escolas, da produção. Recentemente, até a UNE foi chamada de juventude hitlerista pela revista!”
PCR assume compromisso com a Conferência
“Dos 27 estados, 23 contam com comissões pró-conferência organizadas. São mais de 500 entidades discutindo a conferência nacional de comunicação. A gente tem em Pernambuco uma grande representatividade, com mais de 50 entidades cadastradas. E a gente está correndo contra o tempo. Com o regimento interno aprovado, vai ser dada a largada”, afirmou Mariana Martins.
Já a radialista Dulce Melo assegurou que é intenção da Prefeitura do Recife realizar a conferência municipal de Comunicação, cuja data deverá ser anunciada na próxima reunião da Comissão Pró-Conferência, marcada para o dia 8 de setembro. Dulce também falou do esforço para a implantação da Rádio Frei Caneca, informando detalhes do projeto. Segunda ela, a gestão do ex-prefeito João Paulo deu um grande avanço viabilizando a estrutura para instalação da rádio, que já tem um andar reservado em prédio no centro do Recife e dotação orçamentária. Ela também informou que o projeto encontra-se em tramitação no Senado, e tem como relator o senador pernambucano Sérgio Guerra, do PSDB.
A criação da Rádio Frei Caneca foi proposta pelo ex-vereador Liberato Costa Júnior, em 1962. “A comunicação é irmã gêmea da democracia, uma não existe sem a outra. A criação da Rádio Frei Caneca é um sonho de uma mídia qualificada para todos. Promover educação é dimensionar a cidade, assim escolhi para o nome da rádio a pessoa mais importante que já nasceu em Pernambuco”, afirmou Liberato Costa Júnior.
Uma presença que estava sendo aguardada na audiência era a do secretário de Imprensa do Governo de Pernambuco, Evaldo Costa, que enviou correspondência informando que encontrava-se em missão oficial em Brasília. O vereador Luciano Siqueira assumiu o compromisso da criação de uma comissão da Câmara de Vereadores com o intuito de cobrar a realização das conferências municipal e estadual e maior celeridade na tramitação do projeto da Rádio Frei Caneca.
Compareceram ao evento os deputados estaduais Nelson Pereira e Luciano Moura; a delegada regional do Ministério da Cultura Tarciana Portela, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, Ayrton Maciel; o diretor da Federação Nacional dos Jornalistas Osnaldo Morais, além de representantes do Sindicato dos Radialistas, UNE, CUT, CTB, Fórum de Mulheres de Pernambuco, Conselho de Psicologia, Centro Luiz Freire, UJS, Movimento em Defesa da Mata Uchôa, UMES, UEP, SOS Corpo, além de várias associações de moradores e igrejas evangélicas sediadas no Recife.