Câmara municiapal do Recife debate Conferência de Comunicação

A I Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente Lula, será tema de audiência pública na próxima terça-feira, dia 1º de setembro, na Câmara de Vereadores do Recife. A Confecom abre possibilidades para um debate público inédito no país sobre temas como o novo marco regulatório para a convergência tecnológica e as concessões de rádio e TV. A iniciativa do vereador Luciano Siqueira, do PCdoB, visa à ampliação da mobilização em nível local das forças
políticas e sociais para que atuem no processo da conferência na defesa do direito à comunicação para o exercício da cidadania.

A audiência pública contará com a exposição do jornalista Altamiro Borges, autor do livro "A Ditadura da Mídia", para quem a Confecom representa uma grande vitória dos movimentos sociais, independente dos dilemas criados na sua preparação. A três meses da data de realização da etapa nacional, ainda não há regimento interno e os empresários se retiraram da Comissão Nacional de Organização, composta por 10 representantes do Governo, oito da sociedade civil
e oito dos empresários.

Diante da demora na divulgação do regimento e no repasse de informações aos governos estaduais e municipais pelo Ministério das Comunicações, a etapa pernambucana sequer tem data para acontecer. De acordo com o vereador, "a audiência será também uma oportunidade de reivindicar, do Governo do Estado e do município, a instalação, de forma democrática e participativa, das etapas que devem anteceder a I Conferência, conforme prevê o Decreto presidencial de 16 de abril de 2009".

A audiência terá início às 9h da manhã, no Plenarinho da Câmara. Foram
convidados a fazer parte da mesa o secretário estadual de Imprensa Evaldo Costa,a assessora executiva da Secretaria de Comunicação da Prefeitura do Recife Ruth Helena Viera, o ex-vereador Liberato Costa Junior e um representante da Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco.

27 de agosto de 2009
Inamara Mélo
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