CARTA DAS JUVENTUDES PELA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO

Nos dias 1 e 2 de agosto de 2009, jovens representantes de vários grupos/coletivos de
Pernambuco se reuniram no campo da sementeira, sede do Serviço de Tecnologia Alternativa(SERTA- Glória do Goitá/PE) para discutir questões referentes ao Direito Humano à Comunicação.

Este encontro teve como tema “Juventude e Comunicação: eu tenho esse direito!”.
Foram dois dias de muito trabalho. Procuramos não só debater como nós jovens somos afetados pelas dificuldades que o contexto político e econômico nos impõe no exercício do direito à comunicação; mas também trocar idéias sobre formas de romper estas barreiras, propiciando espaços em que todos os grupos da sociedade possam ter liberdade para produzir e usufruir de informações voltadas para o bem estar coletivo.Estamos diante de um momento chave. O anúncio da I Conferência Nacional de Comunicação, nos impõe a tarefa de ampliar cada vez mais o debate sobre o tema e mobilizar a sociedade como um todo para uma pauta que ainda não foi vencida há mais de 40 anos.

Nesse sentido, as juventudes organizadas reivindicam a sua pauta de democratização e
humanização dos meios de comunicação, exigindo a realização das etapas regionais e municipais, bem como a realização da etapa estadual da Conferência Nacional de Comunicação de forma ampla e democrática com a participação efetiva da sociedade civil, respeitando os critérios da diversidade dos segmentos, já a partir da convocação das comissões organizadoras.

Em nosso encontro além de discutir a necessidade da democratização da comunicação, e
refletirmos sobre o diagnóstico que aponta para a falta de recursos, regulamentação efetiva dos veículos de comunicação, representação local nas programações da TV aberta, participação popular e das juventudes na discussão etc... também nos empenhamos na construção de propostas que ao nosso ver refletem as necessidades das juventudes com relação ao direito humano à comunicação ainda tão negado e violado. São elas:

- Exigência da realização da Conferência Estadual de Comunicação em Pernambuco;

- Criação de Centros Comunitários de Comunicação com a perspectiva de fornecer os
aparatos técnicos e instrumentais permitindo que a sociedade e a juventude urbana e domeio rural construam, socializem e discutam suas próprias pautas e produções midiáticas;

- Fortalecimento das rádios comunitárias com a perspectiva da participação social e
inserção das juventudes nesses espaços;

- Fortalecimento e criação de mecanismos de controle social e jurídico que impeçam a
violação de direitos por parte da mídia, explicitando e fixando penas para os crimes
cometidos;

- Inserção de pautas locais na programação das TVs abertas garantindo a diversidade e a valorização das culturas locais;

- Inclusão de disciplinas na grade curricular a partir do ensino fundamental que contemplem formação e capacitação conceitual e técnica em mídia e comunicação.

- Criação de editais abertos voltados para fomento, produção e difusão da comunicação
comunitária;

- Reivindicação e criação de um canal de TV comunitário em canal aberto;

- Realização de campanhas de conscientização sobre Direito Humano à Comunicação nas
comunidades, tendo a juventude do meio urbano e rural como interlocutora deste
processo;

- Criação de uma política estadual de controle para concessão de Rádios comunitárias,
permitindo a realização plena de seus princípios públicos e comunitários;

- Criação de mecanismos legais que garantam a sustentabilidade e auto-gestão das rádios comunitárias;

- Regulamentação imediata de dispositivos constitucionais que dizem respeito à
comunicação;

- Garantia da abertura do processo de concessão pública da TV aberta com amplo
diálogo com a sociedade civil;

- Impedir a instauração do AI-5 Digital, Lei n° 84/99 do Senador Eduardo Azeredo,
garantindo a plena liberdade para a troca de arquivos na internet;

- Criação de editais abertos para garantia de recursos para grupos de juventudes do
meio urbano e rural, que discutam comunicação;

- Garantia da participação representativa da sociedade civil na regulamentação dos
meios de comunicação e criação de espaços democráticos entre a sociedade civil e
os meios de comunicação;

- Garantia dos Direitos Humanos nas programações, e que os programas se
comprometam em mostrar a realidade das juventudes do meio urbano e rural;

- Garantia de acesso à TV Digital gratuito e com qualidade;

- Realização de leitura crítica e reformulação da mídia;

- Amplo debate entre poder publico e sociedade civil acerca do processo de
digitalização dos meios de comunicação, a saber, rádio, TV e jornal (impresso e
digital );

- Criação de conselhos de comunicação no modelo paritário, deliberativo, com
eleição da presidência dentro do espaço do conselho e indicação dos membros da
sociedade civil nos fóruns próprios da sociedade civil;

“A imaginação é tão importante quanto o conhecimento, então vamos imaginar, o nosso
direito e usar nosso conhecimento para mostrar que não só os/as jovens, mas toda a
sociedade precisa de comunicação”.

(Geysonstone Silva - Jovem da Rede Solidária de Defesa Social)

Vamos nos esforçar!

E tornar isso realidade!!!

Assinam esta carta:

Rede Solidária de Defesa Social - RSDS
Gabinete de Assessoria Jurídica às
Organizações Populares - GAJOP
Juventude Che Guevara
Jardim Sonoro
Gambiarra Imagens
Giral - Grupo de Informática e
Comunicação Local
Trincheira Tinta
Mangue Crew
Flores Crew
Vivendo e Aprendendo no Mundo Jovem – VAMJ
Entre em contato através de nosso blog: www.juventudeecomunicacao.blogspot.com
Glória do Goitá, 02 de agosto de 2009.
Articulação Santo Amaro - ASA
Centro de Comunicação e
Juventude - CCJ
Pé no Chão
Rede de Resistência Solidária
Grafiola
Auçuba
Rádio Brasil FM - Pombos
Jornal Voz da Comunidade
Videverso
Rádio Goitácaz
Ação Jovem de Glória do Goitá