Ministério sinaliza cancelamento da conferência

Redação - Observatório do Direito à Comunicação
09.07.2009

Com o período para a realização das etapas regionais e estaduais da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aberto e faltando cinco meses para realização da etapa nacional, o governo federal admite não ter ainda recursos para financiá-la e também protela aprovação do regimento que estabelece as normas que regem o processo de preparação e aprovação de propostas. Durante toda a semana, houve sinalizações por parte do Ministério das Comunicações, dos empresários e também de outros ministérios no sentido de adiar ou até mesmo cancelar a conferência, que está marcada para dezembro.

Como se já não bastasse todo o atraso no processo de convocação da Confecom e o corte de mais de R$ 6 milhões na verba destinada ao seu financiamento, foi cancelada a reunião da Comissão Organizadora Nacional da Confecom (CON) marcada para hoje (9) e que deveria aprovar o regimento da conferência. Embora independam formalmente do regimento, as etapas municipais e estaduais precisam seguir as regras do regimento e, sem ele, as convocações fica em suspenso.

Na manhã de ontem (8), os membros da CON foram comunicados de que a reunião havia sido cancelada a pedido dos ministros Hélio Costa (Comunicações), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social), que quiseram discutir o regimento antes de sua aprovação. O cancelamento da reunião e as incertezas quanto ao financiamento preocupou parlamentares e entidades que participaram ontem da audiência pública convocada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados para discutir o corte de verbas no orçamento da Confecom.

O representante do Ministério das Comunicações (Minicom) na audiência, Marcelo Bechara, afirmou que o Executivo quer realizar a conferência, mas ameaçou com o cancelamento do processo em função do corte dos recursos. “Eles eram da ordem de R$ 8,6 milhões. No dia 11 de maio, parte expressiva foi anulada do ponto de vista orçamentário restando R$ 1,6 milhão. É impossível viabilizar uma conferência com o porte da Confecom com os recursos que estão disponibilizados”, disse Bechara.

Ainda segundo o representante do Minicom, a Secretaria Executiva do ministério está trabalhando para recompor esse orçamento. “Toda a atividade no Minicom é para a realização da Confecom. Na primeira reunião [da CON], foi a primeira coisa que eu falei. Estamos trabalhando e temos avançado bastante. Temos uma minuta de regimento interno que já avançou, mas existe esse problema real e concreto que inviabiliza a conferência”, afirmou. “A conferência não é um seminário, é um processo que já se iniciou. Os recursos têm que ser disponibilizados bem antes para uma série de situação que antecedem na plenária nacional.”

Além dos problemas orçamentários, outros fatores preocupam Jonas Valente, representante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social na CON. Também durante a audiência pública, Valente demonstrou apreensão com relação à realização do evento. Segundo ele, além dos recursos escassos, o tempo hábil para realização do processo conferência é curto e nem todos os setores envolvidos demonstram a mesma disposição para realização da Confecom.

A deputada Cida Diogo (PT-RJ), que participa da CON por indicação da CCTI, declarou que o fato de se estar a quatro meses da realização da conferência sem as regras de participação definidas também inviabiliza a realização da Confecom.

Apesar de declarar que o ministério está empenhado em reaver a verba cortada a Confecom e que a pasta tem interesse na sua realização, Bechara não estabeleceu prazos para a recomposição orçamentária e nem para a nova reunião da CON que aprovará o regimento da conferência.