Deputados cobram aprovação do regimento da Conferência de Comunicação

Fonte: Telesíntese

Maior rapidez na aprovação do regimento da Conferência Nacional de Comunicação, regras indispensáveis para preparação do evento, foi cobrada pela presidente da subcomissão especial da Câmara criada para acompanhar os preparativos para a conferência, deputada Cida Diogo (PT-RJ). A votação estava prevista para semana passada, mas foi adiada por incompatibilidade de agenda dos ministros que participam do grupo.

A previsão de que o regimento seja votado nesta semana ainda deve ser confirmada. Segundo informações do Ministério das Comunicações, a reunião para aprovação do regimento continua dependendo da disponibilidade dos ministros Hélio Costa, Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência). O documento, que está sendo discutido pela comissão organizadora do evento, ainda vai definir questões como o calendário da conferência, os temas a serem debatidos e as regras para as eleições de delegados, pontos considerados mais polêmicos.

"Sem os estados saberem como é que vão se organizar, como vão se preparar as comissões organizadoras estaduais? Nós já estamos a quase quatro meses da conferência nacional e esse é um fator que pode inviabilizar a Conferência", adverte Cida Diogo. Na semana passada, em audiência pública, o consultor jurídico do Minicom, Marcelo Bechara, admitiu que a falta de verbas pode inviabilizar o evento. A conferência, que contava com recursos orçamentais da ordem de R$ 8,5 milhões, ficou com apenas R$ 1,6 milhão após o corte. A tentativa agora é de recompor essas verbas por meio de projeto de lei.

Divergências

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), um dos representantes da Câmara na comissão organizadora da conferência, acredita que a escolha dos temas que serão debatidos é a razão da polêmica. "Acho que o regimento é o norte da conferência e, portanto, as partes estão discutindo qual é o melhor regimento e como deverá ser cumprindo", afirma Bornhausen. A principal preocupação dele é de que o regimento contenha dispositivos que vá prejudicar o processo de discussão.

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, na semana passada, as divergências entre os setores representados na conferência ficaram claras. De um lado, as emissoras de rádio e TV temem ser alvo de críticas e querem que a Conferência se concentre na discussão da internet e dos desafios tecnológicos futuros. Já as entidades não-empresariais que defendem a democratização das comunicações querem discutir os problemas do atual modelo de comunicação.

Pela minuta do regimento, a Conferência será realizada de 1º a 3 de dezembro deste ano. As conferências estaduais deverão ser promovidas até 31 de outubro e as locais até 20 dias antes da conferência estadual.(Da redação, com Agência Câmara)