Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação entrega documento ao Governo de PE

A Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco voltou a se reunir na última segunda-feira (6), na sede do Sintepe, para deliberar sobre os encaminhamentos da convocação da etapa estadual, após ter conseguido audiência com o secretário da Casa Civil, Ricardo Leitão. Na semana anterior, o secretário solicitou da Comissão minuta do decreto a ser publicado pelo governador Eduardo Campos, bem como proposta de orçamento, assumindo assim o compromisso com a realização da Conferência em Pernambuco.

Na reunião, foram dados os informes sobre os contatos mantidos com integrantes da Comissão Organizadora Nacional, cuja orientação é a de aguardar que o Ministério das Comunicações comunique oficialmente os governadores sobre os procedimentos da convocação das etapas da Conferência nos estados. O regimento interno da Conferência, ainda em fase de elaboração, conterá as regras sobre a organização do processo, o papel de cada etapa, o fluxo das discussões e os métodos de eleição de delegados.

Entretanto, em razão da demora no envio deste comunicado e na divulgação do regimento da Conferência pelo Ministério, os representantes dos movimentos sociais presentes à reunião no Sintepe decidiram pelo envio de um documento ao secretário com alguns indicativos que devem nortear a realização da etapa pernambucana.

A proposta consiste nos seguintes itens:

- A etapa estadual deverá ter, no mínimo, 500 delegados, observando a necessária representação tanto da Região Metropolitana quanto do interior do Estado, e com a garantia de ampla participação social, incluindo as entidades representativas de defesa dos direitos humanos e das questões racial e de gênero;

- Na composição da Comissão Organizadora Estadual, a ser constituída pelo governo, deve estar garantida a participação da sociedade civil, cujos representantes devem passar pela aprovação da Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco;

- O governo do Estado deverá contribuir com a realização de etapas preparatórias regionais, que antecedam a Conferência Estadual, tendo em vista a necessidade de ampliar o debate com a sociedade.

O orçamento contendo os custos básicos para a realização da Etapa estadual, solicitado pelo secretário Ricardo Leitão, totaliza o valor de R$ 116.707,00, sem incluir despesas de divulgação e transporte dos delegados. A proposta cobre as despesas de um evento de 3 dias, tomando como base o número de 500 pessoas.

Na reunião, também foi tirado um indicativo de datas para a realização das etapas preparatórias e da estadual em Pernambuco, que precisou ser alterado diante da divulgação da agenda oficial da Conferência. A agenda está estabelecida da seguinte maneira:

· De 1/7 a 31/8 - Conferências Municipais

· De 1/9 a 31/10 -Conferências Estaduais

· De 1/11/09 a 1/12/09 - Entrega dos relatórios estaduais e confecção dos cadernos da 1ª Confecom

· Dias 1, 2 e 3/12/09 - Conferência Nacional em Brasília

· Fevereiro de 2010 - Publicação dos relatórios e resultados da 1ª Confecom



Além do debate sobre o teor do documento, foram passados informes sobre um seminário que acontecerá na UNICAP, no dia 19 de agosto, para o debate sobre a Democratização da Comunicação. A representante da Delegacia Regional do MINC também confirmou a realização do encontro Comunicação para a Cultura, que acontecerá entre os dias 20 e 23 de agosto, no Recife.

Uma nova reunião da Comissão está programada para segunda-feira, dia 13 de julho, às 14 horas, na sede do Sintepe.