segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Próxima reunião

Quarta-feira, dia 30 de setembro, às 14h no Sindsep é a próxima reunião da Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação. Compareça!

domingo, 27 de setembro de 2009

Mobilização para democratizar a comunicaçã

I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, em Chã Grande (PE), reúne os precursores de uma mídia, livre e protagonista, disposta a mudar os rumos da comunicação no país

Por Danilo Almeida e Mônica Kimura

Encrustrada no meio de um grande vale verde e de clima ameno, encontra-se a pequena e aprazível Chã Grande, município de Pernambuco, distante 89 quilômetros da capital Recife. Dentro deste cenário de impressionante beleza acontece a I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, evento que visa produzir propostas concretas do setor tanto para a I Conferência Nacional de Comunicação, quanto para a II Conferência Nacional de Cultura, a serem realizadas respectivamente em dezembro de 2009 e março de 2010. A realização do evento é do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), da Universidade Federal de Pernambuco e da representação Nordeste do MinC.

101_3506.jpg
Célio Turino comentou sobre a importância de uma
rede de comunicação dos Pontos de Cultura

“Este é um evento de muita importância e que foi gestado. Um dos objetivos dela é construir a rede de comunicação para a cultura, entender que é possível, a partir da rede de Pontos de Cultura, pensar em uma comunicaçao para a cultura”, inicia Juana Nunes, coordenadora-geral de Mobilização e Articulação em Rede (MARES) da SCC durante a cerimônia de abertura do encontro. Ela lembra que na I Conferência Nacional de Cultura a comunicação foi um dos temas e que hoje mobiliza uma grande rede entre os Pontos de Cultura, os Pontos de Mídia Livre para a construção de uma conexão forte que possa dar continuidade ao movimento de comunicação para a cultura. Também compuseram a mesa de abertura Célio Turino, secretário da Cidadania Cultural; Silvana Meireles, secretária de Articulação Institucional; Tadeu Di Pietro, representando a Fundação Nacional de Arte (Funarte); Octávio Pieranti, representante da Secretaria de Audiovisual (SAV); Joãozinho Ribeiro, coordenador executivo da Conferência Nacional de Cultura (CNC), e José Murilo Carvalho, representante da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC).

A secretária da SAI, Silvana Meirelles, ressaltou que “vivemos um período especial, desde 2005, com a I CNC em que a área da comunicação foi a mais valorada”. Sua fala foi enfatizada por Célio Turino: “A cultura e a comunicação são os fundamentos de qualquer povo. Quando se perde o horizonte de comunicação para a cultura, o que sobra é uma comunicação unidirecional que estabelece a continuidade do sistema”. Segundo ele, o centro da luta de classes está na linguagem simbólica e na comunicação.

“Considero os Pontos de Cultura Pontos de Mídia, pois eles produzem a comunicação voltada para a cultura em suas comunidades. Por isso é dado aos Pontos de Cultura um estúdio multimídia”, afirma o secretário. “Colocamos os meios de produção nas mãos de quem produz. É uma oportunidade para criar uma rede de comunicação e desenvolver uma estratégia de guerrilha: desta vez, mídiática”, finaliza.

Novo edital
A secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles, aproveitou o momento da abertura para lançar o edital Periódicos Mais Cultura. “Pensamos na questão da democratização da informação e este é o objetivo do edital”, explica Silvana. Podem participar da seleção pública pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham por ofício a publicação de impressos de periodicidade mensal, bimestral ou trimestral distribuídos em território brasileiro, com ênfase mínima de 35% do conteúdo direcionado para cultura e artes. Cada pessoa jurídica poderá inscrever apenas uma publicação. Os periódicos selecionados deverão disponibilizar, com acesso livre, todo o conteúdo da edição impressa em plataforma na Internet simultaneamente à circulação do meio impresso em bancas e/ou para seus assinantes. Mais informações no endereço eletrônico:

http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/23/edital-de-periodicos-mais-cultura/

Conferência de abertura
Sob o tema Cultura e Comunicação – diretrizes e interfaces para a I Conferência Nacional de Comunicação e II Conferência Nacional de Cultura, foram discutidos pontos de grande relevância da atualidade sobre o setor. À mesa, Ivana Bentes, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Octávio Pieranti (SAV), Joãozinho Ribeiro (CNC) e Jonas Valente (Coletivo Intervozes).

“Há uma defasagem radical entre práticas sociais e estrutura legal”, Ivana Bentes. A professora relembra que o último plano político para a comunicação ocorreu durante a ditadura militar na década de 1970. Construiu-se, naquele momento, um monopólio que vigora até hoje, para grande prejuízo de todos os setores da sociedade. “Da mesma forma que a TV esteve no centro do plano da ditadura, a banda larga deve ser consolidada e universalizada”, afirma Ivana.

Sobre a interface entre a comunicação e a cultura, Pieranti lembra: “Não há como pensar em uma sem a outra. Devemos pensá-las de forma paralela. Espero que esta conferência seja um passo inicial para a transformação do pensamento com relação a estes dois campos, já que é preciso construir uma estrutura nova para possibilitar a democratização”.

Joãozinho Ribeiro fala sobre tirar os brasileiros da invisibilidade cultural, pois “o direito cultural tem duas pontas: a do acesso e a do sujeito da ação. O direito cultural não protege o autor, mas os grandes conglomerados”. Fechando a fala, o poeta declama versos de sua autoria para inspirar os participantes da conferência: “Sou cantador do tempo, cantador que canta só, canta mal acompanhado”.

Jonas Chagas completa: “Esta intersecção tem que se tornar algo concreto para antes e depois das conferências. A conferência nacional é um avanço, sua realização é uma conquista, mas esta não pode ser um fim em si mesma”. Ele ressalta que o evento será um passo importante de uma grande caminhada que precisa ser empreendida por todos os interessados em uma comunicação mais eficaz e democrática.

O fotógrafo Davy Alexandrisky, do Campus Avançado, deu sua contribuição ao momento colocando que “conseguimos desesconder uma parte da pluralidade cultural do país através dos Pontos de Cultura. Agora precisamos des-silenciar isto”.

Leia mais em Abertura e primeiro dia da Conferência Livre

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

AMANHÃ PLENÁRIA DA COMISSÃO PERNAMBUCANA PRÓ-CONFERÊNCA

A partir das 9h da manhã, a Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação estará reunida em plenária no Sindsep (Rua Ferandes Vieira, 67). Além de esclarecer sobre o regimento da Conferência Nacional de Comunicação, publicado no último dia 03 de setembro e também sobre os temários, que serão aprovados esta semana, a Comissão Pernambucana indicará os representantes da sociedade civil não empresarial e dos trabalhadores do setor para compor a Comissão Organizadora Estadual.

A reunião que está marcada com o Governo do Estado não inviabilizará a plenária, que está marcada para todo o dia.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

PE convoca estapa estadual, mas prazo prejudica mobilização

A etapa estadual da Conferência Nacional de Comunicação acaba de ser convocada em Pernambuco. Publicada no diário oficial de hoje, 16, a convocatória prevê que a Conecom/PE seja realizada nos dias 13, 14 e 15 de outubro no Recife.

Apesar de satisfeita com a convocatória, a Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação considera a data imprópria para realização da etapa estadual, visto que com o curto prazo de mobilização não poderão ser realizadas etapas preparatórios e o processo pode ser descaracterizado com deficiência na mobilização.

Outro problema identificado pela Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação foi a ausência da formação de uma Comissão Organizadora Estadual composta por sociedade civil e poder público para que seja encaminhado o processo de forma participativa e democrática.

Hoje, após o ato puxado pelas juventudes pró-conferência de comunicação, foi feita uma conversa inicial com um dos assessores do secretário de comunicação Evaldo Costa. E todas estas questões foram passadas. Um conversa com o secretário foi mercada para a próxima sexta-feira, 18, pela manhã.

Segue a convocatória e a carta encaminhada pela Comissão ao Governo.

Convoca a 1ª Conferência Estadual de Comunicação, e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco - CONECOM/PE, a ser realizada no Município do Recife, neste Estado, nos dias 13 a 15 de outubro de 2009, sob a coordenação da Secretaria Especial de Imprensa.
Art. 2º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação terá como objetivo geral a definição de diretrizes para políticas públicas integradas no campo da Comunicação.
Art. 3º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação terá como Presidente o Secretário Especial de Imprensa do Estado.
Parágrafo único. A 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco - CONECOM/PE contará com a participação de delegados representantes da Sociedade Civil, bem como de delegados representantes do Poder Público,.
Art. 4º O Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual de Comunicação, aprovado por Portaria do Secretário Especial de Imprensa, disporá sobre a sua organização, o seu funcionamento e o processo eleitoral dos seus delegados, bem como as suas etapas preparatórias.
Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 15 de setembro de 2009.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
JOSÉ EVALDO COSTA
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR


Ao Governo do Estado de Pernambuco


A Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação vem saudar a convocação da etapa estadual da I Conferência Nacional de Comunicação, publicada hoje, 16 de setembro de 2009, no Diário Oficial deste estado. Este foi um importante passo, mas para se tornar uma conquista democrática deve garantir a participação de todos os setores envolvidos em todas as etapas, particularmente da sociedade civil, que teve sua presença restringida no âmbito da comissão organizadora nacional.

Neste sentido, vimos a público assinalar ao Governador Eduardo Campos que confiamos no seu compromisso, divulgado ainda durante a campanha para o Governo do Estado, de sempre estar aberto para ouvir a sociedade e garantir democraticamente a sua participação na definição de políticas para o Estado. Que esta seja a tônica da Comissão Organizadora Estadual da I Confecom.

Dado todo o esforço da Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação no sentido de aproximação do governo estadual para apresentar propostas para a realização da Confecom neste estado, nós, organizações integrantes da Comissão, também precisamos vir a público dizer da nossa preocupação com a data definida para a etapa da Confecom em Pernambuco, haja visto que o Estado terá menos de um mês para garantir a construção de um projeto de Conferência Estadual que possa ser participativo e representar verdadeiramente as demandas da sociedade pernambucana.

Tendo em vista toda a nossa mobilização, desde março deste ano, em permanente contato com a Comissão Nacional Pró-Conferência e com a Comissão Organizadora Nacional, colocamos este acúmulo a serviço na Confecom/PE, e ficamos aguardando o contato do Executivo estadual, para que possamos participar em uma construtiva parceria com o Governo e demais setores que estarão também nesta Conferência.



Recife, 16 de setembro de 2009.


Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação

domingo, 13 de setembro de 2009

MANIFESTO CONVOCAÇÃO JÁ PELA IMEDIATA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO

No próximo dia 15 de setembro (terça-feira) , encerra-se o prazo concedido para que os poderes executivos estaduais convoquem as Conferências Estaduais de Comunicação, que são etapas fundamentais para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada de 1 a 3 de dezembro em Brasília.

A convocação da 1ª Confecom, bem como de suas etapas estaduais e municipais, significam um importante avanço democrático no país, pois pela primeira vez no Brasil a sociedade e o governo poderão discutir ampla e democraticamente os meios de comunicação, as políticas de comunicação, a inclusão digital, o acesso à informação, o direito à comunicação, dentre outras importantes questões imprescindíveis para o aperfeiçoamento de um verdadeiro Estado democrático e de direito.
Em todo o Brasil, seis estados (Alagoas, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe) já convocaram as suas etapas estaduais. Etapas municipais/preparató rias estão acontecendo em vários lugares do país neste momento. Pernambuco é um dos estados em que a mobilização pró-conferência de comunicação é mais forte e a sociedade civil não-empresarial está mais organizada.
Desde março deste ano, a Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco, que reúne mais de 60 entidades, promove encontros formativos e plenárias para debater os temas da conferência, especialmente, sobre a conjuntura pernambucana. Além disso, a Comissão solicitou diversas vezes audiências com secretários do governo estadual, enviando documentos, propostas e pedidos de reunião. Mas, até o presente momento, não tivemos nenhuma resposta do compromisso desse governo com esse importante passo no sentido da democratização da comunicação e, conseqüentemente, da democracia no Estado de Pernambuco.
É neste sentido, que a Comissão Pernambucana Pró-Conferência Nacional de Comunicação, vem exigir do Governador Eduardo Campos a convocação imediata da etapa estadual desta Conferência.
Mediante o compromisso que o Governador tem com uma gestão democrática e progressista, na construção de um Pernambuco melhor, é inadmissível que a sociedade pernambucana seja privada de contribuir e de ser protagonista deste momento histórico pelo qual o país está passando.


Pela convocação imediata da Conferência Estadual de Comunicação!!!

Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação
Fórum Pernambucano de Comunicação
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Giral - Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec)
Ventilador Cultural
Centro de Cultura Luis Freire - CCLF
Movimento nacional de Direitos Humanos - MNDH
Sinos - Organização para o Desenvolvimento da Comunicação Social
AMARC- Associação Mundial de Rádios Livres e Comunitárias
Fórum Permanente da Música de Pernambuco
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Articulação de Mulheres Brasileiras
ETAPAS
Movimento Cultural Fazendo Arte
ASSENO
COMPASP - Comissão Pró-Arraial Sítio dos Pintos
Rádio Comunitária Conquista do Bairro de Dois Irmãos
Sindicato dos Radialistas de Pernambuco
FITERT- Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão
Auçuba – Comunicação e Educação
GTP+ Grupo de Trabalho em Prevenção Positiva
Agência de Notícias da Roda de Fogo
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
ABRAÇO - Associação Brasileira de Rádios Comunitárias
No PE do Ouvido Rádio Comunitária
GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
Rede Solidária de Defesa Social
Jardim Sonoro
Gambiarra Imagens
AEPA - Associação de Estudos Projeto Atitude
Juventude Che Guevara
Flores Crew
Mangue Crew
Rede de Resistência Solidária
Grafiteiras BR
Grafiola
MASC - Mulheres Artesãs Semeando Cultura
Ação Jovem de Glória do Goitá
Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco
Centro de Comunicação e Juventude
Grupo Quebra Kabeça
Coletivo Espectro Alternativo
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
UBM - União Brasileira de Mulheres /Pernambuco
UJS - União da Juventude Socialista
Sintepe - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco
Cuca da UNE
Sinpro - Sindicato dos Professores de Pernambuco
UEP - União dos Estudantes de Pernambuco
UMES - União Metropolitana de Estudantes Secundaristas
Diálogos
Rádio Amparo FM Comunitária
Gabinete do Vereador Luciano Siqueira - PCdoB
Rede em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres Da Mata Norte e Centro
Sindupe – Sindicato dos Servidores da UPE
SIMPERE – Sindicato Municipal dos Profissionais em Educação do Recife
Sindicato dos Publicitários de Pernambuco
Gabinete do Deputado Estadual Nelson Pereira
Gabinete do Deputado Estadual Luciano Moura
UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade / Pernambuco
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco
CRP - Conselho Regional de Psicologia

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

ATO PÚBLICO PELO DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO

Na próxima quarta-feira (dia 16), às 10h, várias entidades e coletivos que lutam pelos direitos da Juventude promovem um ato público com o tema "Juventude e Comunicação: Eu Tenho Esse Direito!", cujo objetivo é pressionar as autoridades para a chamada das Conferências de Comunicação Estadual e Municipais. Durante o ato, que será realizado na Rua da Aurora, centro do Recife, em frente ao ginásio Pernambucano, haverá uma série de vivências com breack, grafite, confecção de faixas e percussão. Todos estão convidados a participar!

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Grande plenária da Comissão Pró-Conferência de Pernambuco dia 18 de setembo

A Comissão Pernambucana Pró-Conferência de Comunicação convida todos os interessados/as a participarem da próxima plenária da Comissão que será realizada no dia 18 de setembro, no auditório do Sindsep (Rua Fernandes Vieira, 67), das 9h às 17h.
A programação conta com os seguintes pontos: esclarecimento sobre Regimento da 1ª Confecom divulgado no último dia 03 de setembro, apresentação do calendário estadual (caso esteja fechado) e discussão sobre as entidades não-empresarias que irão compor a Comissão Organizadora Estadual.
Durante toda essa semana, a Comissão estará empenhada em dialogar com o Governo do Estado de Pernambuco para que as datas da conferência estadual seja definida e o regimento seja publicado até o prazo limite que é a próxima, terça-feira dia 15.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Próxima reunião

A próxima reunião da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação será realizada no próximo dia 08 de setembro, às14h na sede regional do Ministério da Cultura, na Rua do Bom Jesus, ao lado da sinagoga.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Confecom é tema de audiência pública no Recife

Numa demonstração de que a sociedade está interessada em debater o tema, a audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife sobre a I Conferência Nacional de Comunicação (CONFECON) aconteceu na terça-feira (1º), com expressiva representação dos movimentos sociais. Proposta pelo vereador Luciano Siqueira, a audiência contou com as exposições do jornalista Altamiro Borges, Dulce Melo (diretora de Rádio e Comunicação Popular da Prefeitura do Recife), do ex-vereador Liberato Costa Junior e da representante da Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco, Mariana Martins.
O vereador Luciano Siqueira abriu o debate tecendo considerações sobre a importância da Conferência da Comunicação, que vai acontecer no mês de dezembro, em Brasília. Luciano considera que esta é uma grande conquista da sociedade brasileira, ainda que marcada pela resistência do empresariado e da morosidade na sua preparação. Ele defendeu ainda a reforma dos meios de comunicação como uma das seis reformas estruturais necessárias para a construção de uma nação soberana e independente.
“A Conferência de Comunicação tem um papel pedagógico”.
Sobre os dilemas que cercam a I Confecom, o jornalista e autor do livro “A Ditadura da Mídia” Altamiro Borges destacou que pela primeira vez se discute a mídia no Brasil e que a conferência significa um momento inédito de aprendizado e de acumulação de forças para que a sociedade brasileira avance na defesa do direito à comunicação. “O SUS só foi Aprovado na 8ª Conferência Nacional de Saúde”, comparou. “Não temos só que diagnosticar os problemas das comunicações, temos que apresentar propostas!”. Ele elencou seis pontos que acha indispensáveis ao debate na Confecom: o fortalecimento da rede pública, os critérios para as concessões de rádio e tv, a política nacional de inclusão digital, distribuição das verbas de publicidade oficial, radiodifusão comunitária e um novo marco regulatório para o setor.
Referindo-se à ausência de mecanismos de controle dos veículos de comunicação no Brasil, disse que “uma só família detém emissoras de rádio, televisão, jornais, parques temáticos, provedores de internet; daí o seu poder econômico. E através do poder simbólico manipula a informação e deforma comportamentos!” Criticando a criminalização dos movimentos sociais pela grande imprensa, citou a matéria da revista Veja desta semana sobre o MST, mais uma vez vítima do mau jornalismo praticado no país. “Não se fala dos médicos do MST nos acampamentos, dos alfabetizadores, das escolas, da produção. Recentemente, até a UNE foi chamada de juventude hitlerista pela revista!”
PCR assume compromisso com a Conferência
“Dos 27 estados, 23 contam com comissões pró-conferência organizadas. São mais de 500 entidades discutindo a conferência nacional de comunicação. A gente tem em Pernambuco uma grande representatividade, com mais de 50 entidades cadastradas. E a gente está correndo contra o tempo. Com o regimento interno aprovado, vai ser dada a largada”, afirmou Mariana Martins.
Já a radialista Dulce Melo assegurou que é intenção da Prefeitura do Recife realizar a conferência municipal de Comunicação, cuja data deverá ser anunciada na próxima reunião da Comissão Pró-Conferência, marcada para o dia 8 de setembro. Dulce também falou do esforço para a implantação da Rádio Frei Caneca, informando detalhes do projeto. Segunda ela, a gestão do ex-prefeito João Paulo deu um grande avanço viabilizando a estrutura para instalação da rádio, que já tem um andar reservado em prédio no centro do Recife e dotação orçamentária. Ela também informou que o projeto encontra-se em tramitação no Senado, e tem como relator o senador pernambucano Sérgio Guerra, do PSDB.
A criação da Rádio Frei Caneca foi proposta pelo ex-vereador Liberato Costa Júnior, em 1962. “A comunicação é irmã gêmea da democracia, uma não existe sem a outra. A criação da Rádio Frei Caneca é um sonho de uma mídia qualificada para todos. Promover educação é dimensionar a cidade, assim escolhi para o nome da rádio a pessoa mais importante que já nasceu em Pernambuco”, afirmou Liberato Costa Júnior.
Uma presença que estava sendo aguardada na audiência era a do secretário de Imprensa do Governo de Pernambuco, Evaldo Costa, que enviou correspondência informando que encontrava-se em missão oficial em Brasília. O vereador Luciano Siqueira assumiu o compromisso da criação de uma comissão da Câmara de Vereadores com o intuito de cobrar a realização das conferências municipal e estadual e maior celeridade na tramitação do projeto da Rádio Frei Caneca.
Compareceram ao evento os deputados estaduais Nelson Pereira e Luciano Moura; a delegada regional do Ministério da Cultura Tarciana Portela, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, Ayrton Maciel; o diretor da Federação Nacional dos Jornalistas Osnaldo Morais, além de representantes do Sindicato dos Radialistas, UNE, CUT, CTB, Fórum de Mulheres de Pernambuco, Conselho de Psicologia, Centro Luiz Freire, UJS, Movimento em Defesa da Mata Uchôa, UMES, UEP, SOS Corpo, além de várias associações de moradores e igrejas evangélicas sediadas no Recife.