Regionais iniciam processo da Conferência de Comunicação em Pernambuco

Por Mariana Martins

Foi dada a largada, nesse fim de semana, para a 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco, com a realização das etapas regionais que aconteceram em 12 micro-regiões do estado, entre os dias 07 e 08.

As etapas regionais, que tiveram participação estimada de aproximadamente 400 pessoas, foram responsáveis também por encaminhar propostas e escolher os representantes das regionais que participarão, entre os dias 13 e 15 de novembro, da etapa estadual, que será realizada no Hotel Jangadeiro.

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), da qual fazem parte as etapas regionais e a estadual que estão em andamento no estado, tem como tema Comunicação: meios para construção da cidadania na era digital e foi convocada em abril pelo Governo Federal. A etapa nacional será realizada entre os dias 14 e 17, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília.

Poderão ser eleitos para a Conferência Nacional de Comunicação, nos estados e distrito federal, o total de 1539 delegados, sendo 40% desses representantes membros da sociedade civil, 40% membros da sociedade civil empresarial e 20% representante do poder público.

Todas as etapas que antecedem a nacional precisam discutir propostas a partir de três eixos: 1. Produção de Conteúdo, 2.Meios de Distribuição e 3. Cidadania: Direitos e Deveres.

Nos dois últimos finais de semana, Rio de Janeiro, Acre, Piauí, Paraná realizaram suas etapas estaduais. Como resultado das etapas, os estados encaminharam propostas para a nacional e também elegeram seus delegados.

Ainda durante essa semana e no próximo fim de semana serão realizadas as conferências de Rondônia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Bahia e Santa Catarina. Os demais estados realizam as suas etapas estaduais e distrital até o final do mês.

De acordo com a última norma institucional lançada pela Comissão Organizadora Nacional da Conferência, não vai haver aprovação de propostas nas etapas estaduais para selecionar o que será enviado à nacional. Todas as propostas, provenientes de todos os grupos de discussão deverão seguir para Brasília, contudo, poderá ser feita votação apenas para identificar o nível de aceitação das propostas nas plenárias estaduais.

Histórico

O Brasil já realizou 110 conferências das mais diversas áreas sociais, das quais 63 foram realizadas nos últimos seis anos. No total, as conferências já mobilizaram mais de 4 milhões de pessoas de todo país. Essa participação popular na formulação de políticas públicas foi responsável, dentre outras conquistas, pela elaboração da proposta do Sistema Único de Saúdo (SUS), que foi formulado durante a 8ª Conferência de Saúde em 1986.

Mesmo com uma forte pressão dos movimentos pela democratização da comunicação no país, até os dias de hoje a Conferência Nacional de Comunicação era uma das únicas conferências que não havia sido realizada. O setor, por sua vez, carece de renovação no marco regulatório visto que, para radiodifusão, por exemplo, a lei que vigora é de 1962.

Em época de convergência, como bem trata o tema da Confecom, toda a legislação do setor precisa ser atualizada para dar conta de democratizar as novas tecnologias e também o acesso e a produção de conteúdos informativo, educativo e cultural veiculados pelos meios de comunicação.